Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1804/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE PUBLICIDADE DO CONJUNTO URBANO TOMBADO E REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO LAGO SUL E LAGO NORTE.
Indexação:	DISCIPLINAR, ORIENTAR, INSTALAÇÃO, PUBLICIDADE, ORDENAMENTO, PRESERVAÇÃO, ESTÉTICA, PAISAGEM, MEIO AMBIENTE. IPHAN, FECOMÉRCIO, FIBRA.
Leitura:	2/1/01
Situação:	Promulgado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 21/06/02 n. 113 p. 4 - Redação Final REPU DCL 12/07/02 n. 127 p. 1 - Redação Final PUBL DCL 13/09/02 n. 168 p. 1 - Promulgação REPU DCL 22/11/02 n. 213 p. 1 - Promulgação PUBL DODF 23/11/02 n. 225 p. 1 - Promulgação
Peças Anexas:	MSG-GOV 114/2001 pag: 1
Redação Final:	Redação Final
Autógrafo:	Autógrafo
Norma gerada:	LEI 3035/2002
Histórico:	39 10/19/04 SPL DEVOLVIDO AO SPL. ARQUIVADO EM 19/10/04. 38 9/30/04 SPL EMPRESTADO À ASFICO EM ATENDIMENTO AO MEMO Nº 96/2004, NESTA DATA. 37 5/17/04 SPL DEVOLVIDO AO SPL EM 17/05/2004.ATRAVÉS MEMO Nº 41/04. ARQUIVADO. 36 5/17/04 SPL EMPRESTADO À PROC-GERAL, MAT. Nº 12.378-34, LOTAÇÃO PROC-GERAL.ATRAVÉS DO MEMO Nº 040/2004. 35 5/17/04 SPL DEVOLVIDO AO SPL EM 17/05/2004. ARQUIVADO. 34 5/10/04 SPL EMPRESTADO À ASFICO ATRAVÉS DO MEMO 48/2004.(03 VOLUMES). 33 7/1/03 SPL DEVOLVIDO OS VOLUMES II E III DESTE PROJETO DE LEI, NESTA DATA, DO GAB. DA DEPUTADA ERIKA KOKAY. 32 6/26/03 SPL EMPRÉSTIMO DOS VOLUMES II E III DESTE PROJETO DE LEI, NESTA DATA, AO GAB. DA DEPUTADA ERIKA KOKAY. 31 5/20/03 SPL EMPRESTADO AO GAB. DEPUTADO CHICO LEITE (GAB. Nº 06) RAMAL: 8060 A0 8066.DATA: 20/05/2003. OBS.: FORAM EMPRESTADOS 03 VOLUMES ASSIM NUMERADOS: VOL. I (FL. 01 À 237); VOL. II (FL.238 À 430); VOL. III(FL. 431 À 737). DEVOLVIDO E ARQUIVADO EM 18/06/2003. 30 12/4/02 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 04/12/2002 MATRICULA:11357-47 29 11/26/02 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 28 11/25/02 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. 27 11/25/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 725 A 737, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3035/2002, EM 23/11/2002, NO DODF. 26 11/22/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 715 A 724, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3035/2002, EM 22/11/2002, NO DCL. 25 9/13/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 705 A 714, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3035/2002, EM 13/09/2002, NO DCL. 24 9/12/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 675 A 704, MENSAGEM Nº 730/2002-GP DE 30/08/2002, ENCAMINHANDO A LEI Nº 3035/2002, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. 23 8/16/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 611 A 674, OE Nº 153/2002-APAP/GAG DE 12/08/2002, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 3035/2002. 22 7/15/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 579 A 610, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 604/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 12/07/2002 (PRAZO PARA SANÇÃO: 02/08/2002). 21 7/15/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 559 A 578, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 12/07/2002. 20 6/24/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 540 A 558, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/06/2002. 19 6/24/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 481 A 539, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 04/04/2002. 18 6/19/02 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 17 6/19/02 CCJ AO SACP; ANEXADAS FLS. 431 A 480, COM A REDAÇÃO FINAL. 16 4/29/02 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 15 4/29/02 CCJ AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 377 A 430, COM REDAÇÃO FINAL. 14 4/17/02 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 13 4/17/02 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 12 4/17/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 375 E 376, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 04/04/2002 NOS TERMOS DA CAF. 11 4/17/02 ASSP ANEXA FOLHA 374, PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSÉ RAJÃO, APROVADO EM 04/04/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CAF. 10 4/17/02 ASSP ANEXA FOLHA 373, PARECER DA CAF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSÉ EDMAR, APROVADO EM 04/04/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO E DAS 04 EMENDAS DE PLENÁRIO. 9 4/10/02 ASSP ANEXA FOLHA 369 A 372, RELATIVO A 4(QUATRO) EMENDAS DE PLENÁRIO APRESENTADAS, EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. 8 4/10/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 326 A 368 , RELATIVO AO SUBSTITUTIVO APRESENTADO E SEUS ANEXOS (I A XIII). 7 3/27/02 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. 6 3/27/02 CAF AO SACP ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. 5 3/27/02 CAF RECEBIDO DO GAB. DO RELATOR, DEP. WASNY DE ROURE. ANEXADAS AS FLS 71 À 325 CONSTANDO OS SEGUINTES ITENS: EMENDAS PARLAMENTARES, RESUMO DE REUNIÕES E COMISSÃO GERAL, SUGESTÕES DE ENTIDADES REPRESENTITVAS E PARECER E VOTO DO RELATOR, ACOMPANHADO DE TEXTO SUBSTITUTIVO, ANEXOS, MAPAS ILUSTRATIVO E QUADRO DEMOSTRATIVO DE ACATAMENTO DAS EMENDAS. OBS. DOCUMENTOS, PARECER, VOTO E O TEXTO SUBSTITUTIVO NÃO FORAM APRECIADOS PELA CAF. 4 3/15/01 CAF DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WASNY DE ROURE 3 3/9/01 CAF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. ANEXADA FOLHA 67, COM DESIGNAÇÃO DE RELATOR. 2 2/19/01 SACP À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE DEZ DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 1 2/14/01 SPL AUTUADO COM 66 FOLHA(S).COMISSÕES: CAF, CAS E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.