| 30 |
5/21/03 |
SPL |
EMPRESTADO AO GAB.DEP. CHICO LEITE. VOL I-FLS.01 A 159 E VOL II FLS.160 A 434. DEVOLVIDO E ARQUIVADO EM 18/06/2003. |
| 29 |
12/4/02 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.
EM 04/12/2002
MATRICULA:11357-47 |
| 28 |
11/26/02 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 27 |
11/26/02 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 26 |
11/26/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 420 A 434, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3036/2002, EM 26/11/2002, NO DODF. |
| 25 |
11/25/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 411 A 419, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3036/2002, EM 22/11/2002, NO DCL. |
| 24 |
9/13/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 401 A 410, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3036/2002, EM 13/09/2002, NO DCL. |
| 23 |
9/12/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 370 A 400, MENSAGEM Nº 731/2002-GP DE 30/08/2002, ENCAMINHANDO A LEI Nº 3036/2002, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
| 22 |
8/16/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 309 A 369, OE Nº 154/2002-APAP/GAG DE 12/08/2002, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 3036/2002. |
| 21 |
7/15/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 278 A 308, RELATIVO AOS NOVOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 618/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 12/07/2002 (PRAZO PARA SANÇÃO: 02/08/2002). |
| 20 |
7/15/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 263 A 277, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 12/07/2002. |
| 19 |
7/15/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 249 A 262, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 01/07/2002. |
| 18 |
7/3/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 216 A 248, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 528/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 28/06/2002 (PRAZO PARA SANÇÃO: 22/07/2002). |
| 17 |
6/27/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 204 A 215, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 27/06/2002. |
| 16 |
6/27/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 160 A 203, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 04/04/2002. |
| 15 |
5/2/02 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
5/2/02 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 113 A 159, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
4/17/02 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
4/17/02 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
4/17/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 111 E 112, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 04/04/2002 NOS TERMOS DA CCJ. |
| 10 |
4/17/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 110, PARECER DA CAF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSÉ EDMAR, APROVADO EM 04/04/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CCJ. |
| 9 |
4/17/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 109, PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSÉ RAJÃO, APROVADO EM 04/04/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO E PELA REJEIÇÃO À EMENDA Nº 01. |
| 8 |
4/10/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 108, RELATIVO A 01(UMA) EMENDA DE PLENÁRIO APRESENTADA, EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. |
| 7 |
4/10/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 69 A 107, RELATIVO AO SUBSTITUTIVO APRESENTADO E SEUS ANEXOS (I A XIV). |
| 6 |
4/4/02 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 5 |
4/4/02 |
CAF |
AO SACP ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 4 |
3/15/01 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ANILCÉIA MACHADO. |
| 3 |
3/9/01 |
CAF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. ANEXADA FOLHA 65, COM DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
2/19/01 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE DEZ DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/14/01 |
SPL |
AUTUADO COM 64 FOLHA(S).COMISSÕES: CAF,CAS E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |