| 33 |
8/29/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 32 |
3/20/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 20/03/2018. |
| 31 |
3/20/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 30 |
3/19/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11258' |
| 29 |
3/19/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 8097 A 8100, MENSAGEM Nº 368/2017-GP DE 16/12/2017, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.041/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'11258' |
| 28 |
3/19/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 8096, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.041/2017, EM 22/12/2017, NO DODF. '11258' |
| 27 |
3/19/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 8095, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 01/02/2018 (ANEXO DISPONÍVEL SOMENTE NO DCL PUBLICADO EM 20/12/2017). '11258' |
| 26 |
3/19/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 8092 A 8094, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 630/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 12/01/2017). '11258' |
| 25 |
3/19/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 8091, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2017.'11258' |
| 24 |
12/20/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
12/20/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FOLHA(S) DE Nº 8090, COM REDAÇÃO FINAL, ELABORADA PELA CCJ. |
| 22 |
12/19/17 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 4 - CCJ (Emenda Modificativa), a pedido do autor. |
| 21 |
12/19/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
| 20 |
12/19/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 8087 A 8089: NOTAS TAQUIGRÁFICAS COM RETIFICAÇÃO PROCESSUAL E SUBMISSÃO DA EMENDA DESTACADA Nº 3 À VOTAÇÃO; FOLHA DE VOTAÇÃO DA EMENDA DESTACADA COM REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 3. '12507'. |
| 19 |
12/19/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 8084 A 8086, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 13/12/2017; CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 3.208/2017, QUE REQUER A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA IMEDIATA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO EM 12/12/2017. '12507' |
| 18 |
12/19/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 8083, VOTAÇÃO E REJEIÇÃO DAS EMENDAS NºS 1 E 2 DESTACADAS, EM 13/12/2017. '12507' |
| 17 |
12/19/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 8082, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 12/12/2017. '12507' |
| 16 |
12/19/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 8081, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DAS EMENDAS NºS 1 E 3, APRESENTADO PELO DEP. CHICO VIGILANTE EM 13/12/2017. '12507' |
| 15 |
12/19/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER ORAL, FAVORÁVEL À MATÉRIA, ACATA AS EMENDAS NºS 1, 2 E 3. ANEXAS FOLHAS 8078 A 8080. '12507'
|
| 14 |
12/19/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL À RETIRADA DA EMENDA Nº 4, E ACATANDO AS EMENDAS NºS 1, 2 E 3. ANEXAS FOLHAS 8075 A 8077. '12507' |
| 13 |
12/14/17 |
CCJ |
À SELEG A PEDIDO 12/12/2017. |
| 12 |
12/12/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADAS FOLHAS 8070 A 8074 . PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 11 |
12/12/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 4 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE AGACIEL MAIA. ANEXADA COMO FL. 8069. |
| 10 |
12/12/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 3 - CCJ (SUBEMENDA). AUTORIA DE AGACIEL MAIA. ANEXADA COMO FL. 8068. |
| 9 |
12/12/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 2 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE WASNY DE ROURE. ANEXADA COMO FLS. 8066 E 8067. |
| 8 |
12/5/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CCJ (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE AGACIEL MAIA. ANEXADA COMO FL. 8065. |
| 7 |
12/5/17 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) ISRAEL BATISTA, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
| 6 |
11/28/17 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 5 |
11/28/17 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 01 - CEOF (PARECER DO RELATOR)PELA APROVAÇÃO, RELATORIA DE AGACIEL MAIA, ÁS FLS 8061 A 8063. PARECER VOTADO E APROVADO NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF EM 28.11.2017, FOLHA DE VOTAÇÃO À FL. 8064. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS |
| 4 |
11/28/17 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
| 3 |
11/28/17 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) PROF. ISRAEL, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
| 2 |
11/27/17 |
SACP |
À CEOF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
11/24/17 |
SPL |
AUTUADO COM 8060 FOLHA(S). TODAS CONTÊM VERSO EXCETO FOLHAS 01 A 05, 8033 E 8060. HOUVE UM SALTO NA NUMERAÇÃO DA FOLHA 1015 PARA FOLHA 1017 NÃO EXISTINDO PORTANTO A FOLHA Nº 1.016. FORAM NUMERADAS AS FOLHAS Nº 1912-A E 3869-A. ACOMPANHA 01 CD. COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |