| 39 |
9/22/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 22/09/2015. |
| 38 |
7/2/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.EM 02/07/2014. |
| 37 |
7/2/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 36 |
7/1/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 35 |
7/1/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 A 44, REFERENTE A MENSAGEM Nº 156/2014-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 9/6/2014. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' |
| 34 |
6/12/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 40, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.356/2014, EM 10/6/2014, NO DODF.'12071' |
| 33 |
6/9/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 E 39, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 136/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 9/6/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 2/7/2014).'12079' |
| 32 |
6/5/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 5/6/2014.'12071' |
| 31 |
6/5/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 3/6/2014.'12071' |
| 30 |
6/4/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29 |
6/4/14 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 35, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
| 28 |
6/4/14 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 27 |
6/4/14 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 26 |
6/4/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO NA SESSÃO DO DIA 3/6/2014. '12079' |
| 25 |
6/4/14 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 32 E 33, REGISTRO DE VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO DESTAQUE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO Nº 1 E 2. REJEITADAS AS EMENDAS, NA SESSÃO DO DIA 3/6/2014. '12079' |
| 24 |
6/4/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NA SESSÃO DO DIA 3/6/2014. '12079' |
| 23 |
6/4/14 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 28 A 30. PROTOCOLO: PARECER 6 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE CLÁUDIO ABRANTES. VOTADO E APROVADO O PARECER CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 1 E 2, NA SESSÃO DO DIA 3/6/2014. '12079' |
| 22 |
6/4/14 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 25 A 27. PROTOCOLO: PARECER 5 - CFGTC (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE ARLETE SAMPAIO. VOTADO E APROVADO O PARECER CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 1 E 2, NA SESSÃO DO DIA 3/6/2014. '12079' |
| 21 |
6/4/14 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 22 A 24. PROTOCOLO: PARECER 4 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE RONEY NEMER. VOTADO E APROVADO O PARECER FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 1 E 2, NA SESSÃO DO DIA 3/6/2014. '12079' |
| 20 |
6/3/14 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 21. PROTOCOLO: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE CELINA LEÃO. |
| 19 |
6/3/14 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 20. PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 18 |
5/21/14 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 17 |
5/21/14 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 17/18, COM PARECER Nº 3 - CCJ DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22/04/14, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 19. MAT. 19963. |
| 16 |
5/20/14 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 15 |
5/20/14 |
CFGTC |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 13 A 15, COM PARECER DA RELATORA, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 16, APROVADO PELA CFGTC NA 3º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 20/05/2014. |
| 14 |
5/8/14 |
CFGTC |
O PL 1818/2014 FOI ENTREGUE À CFGTC NESTA DATA PELO GABINETE DA DEP.ª ELIANA PEDROSA. PRONTO PARA ENTRAR NA PAUTA. |
| 13 |
4/25/14 |
CFGTC |
NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CFGTC, OCORRIDA EM 24/04/2014, FOI CONCEDIDO VISTAS DO PARECER AO(A) DEPUTADO(A)ELIANA PEDROSA(ART. 95, INCISO VIII RICLDF). |
| 12 |
4/22/14 |
CCJ |
APROVADO O PARECER ADMISSIBILIDADE NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 22/04/14. AGUARDANDO PROJETO ORIGINAL. MAT. 19963. |
| 11 |
4/22/14 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de AYLTON GOMES. Parecer pela admissibilidade. Pronto para pauta. Mat. 19963. |
| 10 |
3/25/14 |
CFGTC |
Protocolo: PARECER 2 - CFGTC (Parecer do relator), relatoria de ARLETE SAMPAIO. |
| 9 |
3/25/14 |
CFGTC |
O PARECER FOI RECEBIDO DO GABINETE DA RELATORA. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 8 |
3/18/14 |
SACP |
À CFGTC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 7 |
3/18/14 |
CEOF |
AO SACP,ANEXADO PARECER N°01-CEOF,PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FLS N°09 A 11 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°12 APROVADO NA 2ªREUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18/03/2014. |
| 6 |
3/18/14 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de RONEY NEMER. |
| 5 |
3/17/14 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AYLTON GOMES. ENCAMINHADO (CÓPIA) AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 18/03/14. MAT.12550 |
| 4 |
3/14/14 |
CFGTC |
DESIGNADO(A), POR SORTEIO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEPUTADO(A) ARLETE SAMPAIO NO PRAZO DE 17/03 A 18/03/2014 (ART. 90, I - RICLDF) |
| 3 |
3/12/14 |
CFGTC |
RECEBIDO DO SACP EM 12/03/2014 EM REGIME DE URGÊNCIA. AGUARDANDO A DESIGNAÇÃO DE RELATORIA. |
| 2 |
3/12/14 |
SACP |
À CEOF, CFGTC ECCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
3/12/14 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF, CFGTC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |