| 37 |
9/22/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 22/09/2015. |
| 36 |
6/2/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 35 |
5/29/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 34 |
5/28/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 33 |
5/28/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 42, REFERENTE A MENSAGEM Nº 123/2014-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 21/5/2014. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 32 |
5/21/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 E 37, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.346/2014, EM 21/5/2014, NO DODF.'12071' |
| 31 |
5/20/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 E 35, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/5/2014.'12071' |
| 30 |
5/20/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 33, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 121/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 16/5/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 6/6/2014).'12071' |
| 29 |
5/20/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 E 30, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/5/2014.'12071' |
| 28 |
5/16/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27 |
5/16/14 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 27/28, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
| 26 |
5/15/14 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 25 |
5/15/14 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 24 |
5/15/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 13/5/2014, NOS TERMOS DA CAF.'12071' |
| 23 |
5/15/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CLÁUDIO ABRANTES, APROVADO EM 13/5/2014, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CAF.'12071' |
| 22 |
5/15/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 22, PARECER ORAL DA CFGTC, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WELLINGTON LUIZ, APROVADO EM 13/5/2014, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CAF.'12071' |
| 21 |
5/15/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 A 19, PARECER ORAL DA CAF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, APROVADO EM 13/5/2014, FAVORÁVEL À MATÉRIA E À EMENDA Nº 1 DE PLENÁRIO.'12071' |
| 20 |
5/15/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO JOE VALLE.'12071' |
| 19 |
5/15/14 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 6 - CCJ (Parecer sobre emenda), relatoria de CLÁUDIO ABRANTES. |
| 18 |
5/15/14 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 5 - CFGTC (Parecer sobre emenda), relatoria de WELLINGTON LUIZ . |
| 17 |
5/15/14 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CAF (Parecer sobre emenda), relatoria de CRISTIANO ARAÚJO. |
| 16 |
4/15/14 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de JOE VALLE. |
| 15 |
4/10/14 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 14 |
4/10/14 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER Nº 2 - CCJ, ANEXADO ÀS FLS 13/14, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/04/14, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 15. MAT. 19963. |
| 13 |
4/10/14 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 12 |
4/10/14 |
CAF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS,ANEXADAS FOLHAS DO PARECER Nº. 10 E 11 APROVADO, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 12, APROVADO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 09-04-2014. |
| 11 |
4/8/14 |
CAF |
Protocolo: PARECER 3 - CAF (Parecer do relator), relatoria de CRISTIANO ARAÚJO. |
| 10 |
4/8/14 |
CCJ |
APROVADO O PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 08/04/14. AGUARDANDO PROJETO ORIGINAL. MAT. 19963. |
| 9 |
3/27/14 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CLÁUDIO ABRANTES. Parecer pela admissibilidade. Pronto para a pauta. mat. 12550 |
| 8 |
3/26/14 |
CFGTC |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CFGTC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE WELLINGTON LUIZ. ANEXADO PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO FLS.07 E 08 E FOLHA DE VOTAÇÃO APROVADA NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - FLS.09. |
| 7 |
3/26/14 |
CFGTC |
O PARECER FOI RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR WELLINGTON LUIZ. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
3/26/14 |
CFGTC |
O PARECER FOI RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR WELLINGTON LUIZ. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 5 |
3/17/14 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLÁUDIO ABRANTES. ENCAMINHADO (CÓPIA) AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 18/03/14. MAT.12550 |
| 4 |
3/14/14 |
CFGTC |
DESIGNADO(A), POR SORTEIO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEPUTADO(A) WELLINGTON LUIZ NO PRAZO DE 17/03 A 18/03/2014 (ART. 90, I - RICLDF) |
| 3 |
3/13/14 |
CFGTC |
RECEBIDO DO SACP EM 12/03/2014 EM REGIME DE URGÊNCIA. AGUARDANDO A DESIGNAÇÃO DE RELATORIA. |
| 2 |
3/12/14 |
SACP |
À CAF, CFGTC E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
3/12/14 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF, CFGTC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |