| 35 |
12/16/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 16/12/2004. ARQUIVADO. |
| 34 |
12/15/04 |
SEMD-3SEC |
AO SPL EM DEVOLUÇÃO. |
| 33 |
12/7/04 |
SPL |
EMPRESTADO À SEGMD/3ºS,CONFORME O DESPACHO DA DIDL NO MEMO 60/04/SPL.ATENDENDO O OF Nº 331/04 |
| 32 |
8/19/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 18/08/04. ARQUIVADO. |
| 31 |
6/17/04 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO ATRAVÉS MEMO Nº 62/04. |
| 30 |
3/11/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 10/03/2004. |
| 29 |
3/10/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 28 |
3/9/04 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 27 |
3/9/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 A 44, REFERENTE A MENSAGEM Nº 356/2003-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 29/12/2003. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 26 |
1/27/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 41, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3262/2003, EM 30/12/2003, NO DODF. |
| 25 |
1/5/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 40, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 30/12/2003. |
| 24 |
1/5/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 E 39, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 353/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 30/12/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 22/01/2004). |
| 23 |
1/5/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 15/12/2003. |
| 22 |
12/22/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
12/22/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 36, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 20 |
12/18/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
12/17/03 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 30 EMENDA 01 REJEITADA, FL. 31 PARECER CEOF PELA INADMISSIBILIDADE, FL. 32 EMENDA 01/03 VOTADA E REJEITADA, FL. 33 DESTAQUE DE EMENDA REJEITADO, FL. 34 E 35 VOTADO APROVADO EM 1 E 2 TURNO EM 15/12/03. À CCJ PARA RF |
| 18 |
10/2/03 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 17 |
10/1/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 27 A 29, COM O PARECER DO RELATOR, PELA ADMISSIBILIDADE DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DA CCJ, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 30/09/03. AO SACP. |
| 16 |
9/24/03 |
CEOF |
AO GAB. DEP. ODILON AIRES, PARA ANÁLISE DA EMENDA DA CCJ. |
| 15 |
9/23/03 |
SACP |
À CEOF, PARA ANÁLISE DA EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA PELA CCJ. |
| 14 |
9/22/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 19 A 26, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE COM EMENDA MODIFICATIVA, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 22/09/03. |
| 13 |
8/26/03 |
SACP |
À CCJ, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
8/26/03 |
ASSP |
À CCJ VIA SACP, CONSIDERANDO PUBLICAÇÃO DE COMUNICADO A RESPEITO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26/06/03 DESSA COMISSÃO. |
| 11 |
6/26/03 |
CEOF |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
6/26/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 16 A 18 COM O PARECER DO VENCIDO DO DEP. ODILON AIRES, FAVORÁVEL À MATÉRIA. |
| 9 |
6/26/03 |
CEOF |
DESIGNADO P/ RELATOR DO VENCIDO O SR. DEP. ODILON AIRES. |
| 8 |
6/26/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 06 A 15, COM O PARECER DO RELATOR, DEP. PAULO TADEU, PELA INADMISSIBILIDADE E REJEIÇÃO DA MATÉRIA, REJEITADO O PARECER PELA CEOF NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 25/06/03. |
| 7 |
6/26/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 19 A 20, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 26/06/03. |
| 6 |
6/25/03 |
CEOF |
ANEXADAS FL. Nº 03 COM O OFÍCIO OE Nº 354/2003-GAB/SEAP, DE 14/05/03 AO SR DEP. PAULO TADEU; FL Nº 04 E 05 COM A CÓPIA DO OFÍCIO Nº 453/2003-GAB/SEF DE 08/05/03 E ANEXO. |
| 5 |
6/25/03 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 4 |
4/1/03 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PAULO TADEU. |
| 3 |
4/1/03 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
3/14/03 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
3/14/03 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. AO SACP |