| 39 |
10/3/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 03/10/2017. |
| 38 |
10/3/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 37 |
9/28/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11258' |
| 36 |
9/28/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 59, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.006/2017, EM 28/09/2017, NO DODF.'11258' |
| 35 |
9/28/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 58, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.006/2017, EM 28/09/2017, NO DCLDF.'11258' |
| 34 |
9/27/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 56 E 57, MENSAGEM Nº 517/2017-GP DE 26/9/2017, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.006/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 33 |
9/26/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 52 A 55, OE Nº 1454/2017-ADJLEGIS DE 25/9/2017, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.006/2017.'12071' |
| 32 |
9/21/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 50 E 51, REFERENTE À MENSAGEM Nº 513/2017-GP DE 20/09/2017, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO TOTAL NO DIA 20/09/2017, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'11258' |
| 31 |
9/19/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 49, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS. VETO REJEITADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/09/2017. '12507' |
| 30 |
10/19/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29 |
10/19/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 48, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. MAT.14128. |
| 28 |
10/16/15 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de SANDRA FARAJ. |
| 27 |
10/1/15 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 26 |
10/1/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO TOTAL. |
| 25 |
10/1/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 A 47, REFERENTE A MENSAGEM Nº 227/2015-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 24 |
10/1/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 E 44, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 204/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 2/9/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 24/9/2015).'13266' |
| 23 |
9/3/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 42, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 2/9/2015.'12071' |
| 22 |
9/3/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 41, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 25/8/2015.'12071' |
| 21 |
8/28/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
8/28/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 40, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 19 |
8/27/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
8/27/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO 13266 |
| 17 |
8/27/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 E 39 , VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNO NO DIA 25/08/2015.'13266' |
| 16 |
5/13/15 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 15 |
5/12/15 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/05/2015 CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 37. |
| 14 |
5/4/15 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. Admissibilidade na forma do Substitutivo (Emenda 02) da CESC, rejeitando emenda 01 (modificativa) do autor, anexadas folhas 34 a 36 |
| 13 |
4/27/15 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A) CHICO LEITE, COM PRAZO FINAL EM 11/05/15. MAT. 14128. |
| 12 |
4/9/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 11 |
4/8/15 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 33, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC, NA FORMA DA EMENDA Nº 02-CESC (SUBSTITUTIVO), REJEITANDO A EMENDA Nº 01-CESC (MODIFICATIVA). APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08/04/15. |
| 10 |
3/24/15 |
CESC |
Protocolo: EMENDA 2 - CESC (Substitutivo). Autoria de LUZIA DE PAULA. |
| 9 |
3/24/15 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de LUZIA DE PAULA. RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. ANEXADA AS FOLHAS 28 A 31. |
| 8 |
3/18/15 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)LUZIA DE PAULA. |
| 7 |
3/12/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 22 A 27, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 42/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. JOE VALLE, LIDO EM 05/02/2015 E APROVADO EM 27/02/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 40/2015, PUBL. NO DCL DE 03/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 6 |
2/25/15 |
CESC |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137, DO RI-CLDF. |
| 5 |
12/18/14 |
CESC |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) DEPUTADA LILIANE RORIZ, SEM PARECER A PEDIDO DESTA COMISSÃO, CONFORME 137 E 138 DO RI-CLDF. |
| 4 |
4/11/14 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, FOI APRESENTADA 01 EMENDA MODIFICATIVA. AVOCO A PRESENTE MATÉRIA PARA RELATAR(DEP. LILIANE RORIZ). |
| 3 |
3/19/14 |
CESC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE JOE VALLE. ANEXADA COMO FL. Nº 21. |
| 2 |
3/13/14 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
3/13/14 |
SPL |
AUTUADO COM 20 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |