| 34 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 33 |
11/7/05 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 01/11/2005. |
| 32 |
11/1/05 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 31 |
11/1/05 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
| 30 |
11/1/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 46, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.617/2005, EM 31/10/2005, NO DODF.'12071-60' |
| 29 |
10/31/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 45, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.617/2005, EM 27/10/2005, NO DCL.'12071-60' |
| 28 |
10/26/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 E 44, MENSAGEM Nº 278/2005-GP DE 26/10/2005, ENCAMINHANDO DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.617/2005, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071-60' |
| 27 |
10/13/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 E 42, REFERENTE À MENSAGEM Nº 263/2005-GP DE 11/10/2005, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO AO ARTIGO 3º NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/10/2005, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO.'12071-60' |
| 26 |
10/13/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 40, REFERENTE À MENSAGEM Nº 263/2005-GP, DE 11/10/2005, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO AO ARTIGO 2º NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/10/2005.'12071-60' |
| 25 |
10/7/05 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 38 E 39, VETO MANTIDO AO ART. 2º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E VETO REJEITADO AO ART. 3º EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 05/10/2005.1192830 |
| 24 |
8/31/05 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
8/31/05 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 36 E 37, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. |
| 22 |
8/24/05 |
CCJ |
RECEBIDO DO RELATOR COM RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
| 21 |
8/9/05 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 20 |
8/5/05 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071-60' |
| 19 |
8/5/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 35, REFERENTE A MENSAGEM Nº 183/2005-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071-60' |
| 18 |
7/15/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.617/2005, EM 15/07/2005, NO DODF. (VETO AO ART. 2º E SEU § ÚNICO E AO ART. 3º).'12071-60' |
| 17 |
6/23/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 E 29, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 23/06/2005.'12071-60' |
| 16 |
6/23/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 132/2005-GP, PARA SANÇÃO EM 22/06/2005. (PRAZO PARA SANÇÃO: 13/07/2005).'12071-60' |
| 15 |
6/23/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 07/06/2005.'12071-60' |
| 14 |
6/17/05 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
6/17/05 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 22 E 23, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
6/13/05 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
6/13/05 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60' |
| 10 |
6/13/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 07/06/2005, NOS TERMOS DA CEOF.'12071-60' |
| 9 |
6/13/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 01/06/2005, NOS TERMOS DA CEOF.'12071-60' |
| 8 |
6/13/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 A 19, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO, APROVADO EM 01/06/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CEOF, CONFORME FOLHA Nº 10.'12071-60' |
| 7 |
6/1/05 |
CCJ |
A ASSP PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 6 |
5/19/05 |
SACP |
AO(A) CCJ, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162,§1º, VI DO RI/CLDF. |
| 5 |
5/17/05 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S).11 A 15, COM PARECER DO RELATOR, DEP.LEONARDO PRUDENTE, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM AS EMENDAS 1 E 2 DA CAS E 1 EMENDA DO RELATOR, APROVADO PELA CEOF NA 8ª. REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09.05.2005. |
| 4 |
4/27/05 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BRUNELLI. RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 3 |
4/15/05 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. PAULO TADEU, EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 15/04/05 A 19/04/05). ANEXAS FOLHAS DE 04 A 06, COM PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA; FOLHAS DE 07 A 09, REFERENTES ÀS EMENDAS ADITIVAS 01 E 02 E FOLHA DE Nº 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04/05/2005. |
| 2 |
4/15/05 |
SACP |
À CEOF/CAS/CCJ; PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, § 1º, VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
4/15/05 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF, CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |