Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1832/2014
Ementa: Institui a política de disponibilização de Recursos Educacionais comprados ou desenvolvidos por subvenção da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal.
Indexação: SÍTIO ELETRÔNICO, OBRAS, PEDAGOGICO, LIVRO DIDATICO, TESE, PESQUISA
Leitura: 13/03/14
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: CHICO VIGILANTE
Publicações: PUBL DCL 27/11/15 n. 218 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 24/12/15 n. 246 p. 20 - Sanção
Peças Anexas: RQ 208/2015 pag: 5
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - WASNY DE ROURE) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovado]
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial - SANDRA FARAJ)
Norma gerada: LEI 5592/2015

 

Histórico:
35 20/09/17 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 20/09/2017.
34 19/09/17 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
33 18/09/17 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
32 18/09/17 ASSP ANEXA FOLHA 30, REFERENTE À MENSAGEM Nº 469/2017-GP, DE 14/09/2017, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 05/09/2017.'13266'
31 05/09/17 ASSP ANEXA FOLHA 29, COM VOTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL EM 05/09/2017; RELATOR: DEP. DELMASSO. '12507'
30 02/03/16 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
29 02/03/16 CCJ PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL), RELATORIA DE SANDRA FARAJ (FL. 28)
28 02/03/16 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 28, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL.MAT.20926
27 16/02/16 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
26 15/02/16 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO PARCIAL.'13266'
25 15/02/16 ASSP ANEXAS FOLHAS 24 A 27, REFERENTE A MENSAGEM Nº 338/2015-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO VETO PARCIAL O REFERIDO PROJETO.'13266'
24 15/02/16 ASSP ANEXA FOLHA 23, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.592/2015, EM 24/12/2015, NO DODF. (VETO AO § ÚNICO DO ART. 2º).'13266'
23 11/12/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 E 22, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 258/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 9/12/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 8/1/2016).'12071'
22 01/12/15 ASSP ANEXA FOLHA 20, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 27/11/2015.'12071'
21 01/12/15 ASSP ANEXA FOLHA 19, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 18/11/2015.'12071'
20 26/11/15 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
19 26/11/15 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 18, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
18 20/11/15 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
17 19/11/15 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507'
16 19/11/15 ASSP ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2ºTURNO E REDAÇÃO FINAL NO DIA 18/11/2015.'12507'
15 18/11/15 ASSP ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 17/11/2015.'12507'
14 18/11/15 ASSP Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DA MATÉRIA. APROVADO POR PROCESSO SIMBÓLICO DE VOTAÇÃO EM 17/11/2015. ANEXAS FOLHAS 14 E 15. "12507"
13 17/11/15 SACP À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 183/2015, ANEXADO COMO FL(S).13.
12 17/11/15 CCJ AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO 448.
11 16/09/15 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
10 16/09/15 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 12, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16/09/2015.
9 18/08/15 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de WASNY DE ROURE. Parecer pela aprovação, anexo como folhas de nº 09 à 11. Pronto para inclusão em pauta.
8 18/03/15 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)WASNY DE ROURE.
7 17/03/15 SACP À CESC PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
6 17/03/15 SACP ANEXADAS FLS. 05 A 08, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 208/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. CHICO VIGILANTE, LIDO EM 04/02/2015 E APROVADO EM 11/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 57/2015, PUBL. NO DCL DE 12/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
5 17/03/15 SACP SOLICITADO A CESC, PARA ANEXAR DOCUMENTOS REFERENTE À RETOMADA DE TRAMITAÇÃO.
4 17/03/15 CESC AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137, DO RI-CLDF.
3 11/04/14 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) WELLINGTON LUIZ.
2 17/03/14 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 17/03/14 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.