| 24 |
8/9/97 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL 22. |
| 23 |
8/8/97 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 22 |
8/7/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 034/037, REFERENTE A MENSAGEM Nº 187/97 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30/06/97. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 21 |
7/4/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 33 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1506, EM 04/07/97, NO DODF. |
| 20 |
6/11/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 29 À 31, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 280/97, PARA SANÇÃO EM 10/06/97.
ANEXO ÀS FL(S). 32, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/06/97. |
| 19 |
6/9/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 26 À 29, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 27/05/97. |
| 18 |
6/2/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
6/4/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. Nº 24 E 25 COM REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
5/28/97 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
5/28/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 22/23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26 E 27/05/97, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CCJ.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 27/05/97. |
| 14 |
5/28/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 16/20, PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) M. PAZ, APROVADO EM 26/05/97, FAVORÁVEL NOS TERMOS DA CCJ.
ANEXO ÀS FLS. 21, PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) XAVIER, APROVADO EM 26/05/97, NOS TERMOS DA CCJ. |
| 13 |
5/21/97 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MIQUÉIAS PAZ. |
| 12 |
5/6/97 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 11 |
4/23/97 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 10 |
4/18/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 04 A 15 COM PARECER DO RELATOR DESIGNADO NA REUNIÃO, DEP. JOÃO DE DEUS, FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO, APROVADO PELA CCJ EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16/04/97. |
| 9 |
2/5/97 |
CCJ |
RECEBIDO DO GAB. DO DEP. RENATO RAINHA SEM VOTO EM SEPARADO. |
| 8 |
11/5/96 |
CCJ |
CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) RENATO RAINHA. |
| 7 |
9/23/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
8/12/96 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MANINHA. |
| 5 |
8/12/96 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
6/27/96 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
6/26/96 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
6/26/96 |
SPL |
LEITURA EM 26/06/96. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
6/26/96 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |