| 27 |
8/26/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 26 |
5/12/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 12/05/16 |
| 25 |
2/17/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 24 |
2/16/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 23 |
2/16/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 23, REFERENTE A MENSAGEM Nº 264/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 09/11/2015. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 22 |
11/9/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.554/2015, EM 6/11/2015, NO DODF - EDIÇÃO EXTRA.'12071' |
| 21 |
10/21/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/10/2015.'12071' |
| 20 |
10/21/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 233/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 20/10/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 11/11/2015).'12071' |
| 19 |
10/21/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 6/10/2015.'12071' |
| 18 |
10/20/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
10/20/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 16 |
10/13/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
10/13/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 14 |
10/13/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 6/10/2015.'12071' |
| 13 |
9/30/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 1º TURNO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 29/09/2015. '12507' |
| 12 |
9/2/15 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 11 |
9/1/15 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO NA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 01/09/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 11. |
| 10 |
8/24/15 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. PELA ADMISSIBILIDADE, FOLHAS 9 E 10 |
| 9 |
6/5/15 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (05/06 A 18/06/2015) MAT. 16839 |
| 8 |
5/14/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
5/13/15 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº04 A 08, COM PARECER Nº01-CAS DO RELATOR. FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº07 ,APROVADO PELA CAS NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 13/05/2015 |
| 6 |
4/8/15 |
CAS |
Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. |
| 5 |
4/8/15 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) PROF. ISRAEL BATISTA EM 08/04/2015, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 4 |
3/16/15 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO PROF.ISRAEL BATISTA DE 17/03/2015 A 30/03/2015. |
| 3 |
3/13/15 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (27/02/15 A 12/03/15) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
2/26/15 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/26/15 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |