Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1840/2014
Ementa: Cria o Programa IPTU Verde que Dispõe sobre a redução no Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU como incentivo ambiental e dá outras providências.
Leitura: 25/03/14
Situação: Tramitando
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS

 

Histórico:
7 11/10/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
6 09/10/19 DAC AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019. ANEXADA FOLHA Nº 09, COM DESPACHO.
5 11/02/19 CDESCTMAT A DAC PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME O ART. 138 DO R.I.
4 16/03/17 CDESCTMAT REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A DEPª. CELINA LEÃO. PRAZO 17/03 A 30/03/2017. EM 16/03/2017.
3 29/04/14 CDESCTMAT DESIGNADA PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEP. ELIANA PEDROSA.
2 27/03/14 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 26/03/14 SPL AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.