38 |
8/25/00 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP
EM 25/08/00. FUNC. MATR. 11357-47. |
37 |
8/9/00 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
36 |
8/9/00 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS Nº(S). 30 A32 REFERENTE A MENSAGEM Nº 124/2000 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 27/06/2000. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
35 |
8/2/00 |
ASSP |
ANEXA(S) A(S) FLS. 29 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2559/2000, EM 30/06/2000, NO DODF. |
34 |
6/7/00 |
ASSP |
ANEXA(S) A(S) FLS. 27 E 28, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 099/2000, PARA SANÇÃO EM 05/06/2000. |
33 |
6/7/00 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 24 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 25/05/2000. ANEXA(S) A(S) FLS. 25 E 26 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05/06/2000. |
32 |
5/30/00 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
31 |
5/30/00 |
CCJ |
ANEXADA(S) FL(S). 22 E 23 COM REDAÇÃO FINAL.
AO SACP. |
30 |
5/26/00 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
29 |
5/26/00 |
ASSP |
ANEXADA FLS. 21. VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 25/05/00.
AO SACP- ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORÇÃO DA RDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRA DE 25/05/00 |
28 |
3/2/99 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
27 |
3/2/99 |
CCJ |
AO SACP, COM REDAÇÃO DO VENCIDO (FL. 20). |
26 |
2/25/99 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
25 |
2/24/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 23/02/99. |
24 |
12/8/98 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORD DE 8/12/98. |
23 |
9/9/98 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
22 |
8/31/98 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. NºS 16 A 18 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL, NOS TERMOS DA EMENDA DE REDAÇÃO DA CEOF.
APROVADO PELA CAS NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 31/08/98. |
21 |
5/13/98 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
20 |
4/13/98 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CÉSAR LACERDA (AVOCO). |
19 |
4/7/98 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (30/03 À 06/04/98) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
18 |
3/27/98 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
17 |
3/26/98 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 14 E 15, COM PARECER FAVORÁVEL À EMENDA DA CEOF, APROVADO PELA CCJ EM REUNIÃO DE 17.03.98. |
16 |
11/26/97 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
15 |
11/13/97 |
CCJ |
AO DEP. RENATO RAINHA, PARA ANÁLISE DA EMENDA APRESENTADA PELA CEOF.
ATÉ 27/11/97. |
14 |
11/4/97 |
SACP |
À CCJ, PARA ANÁLISE DA EMENDA APRESENTADA PELA CEOF. |
13 |
11/4/97 |
CEOF |
AO SACP; ANEXADAS FLS. NºS 06 A 13, COM O PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA COM UMA EMENDA DO RELATOR, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03/11/97. |
12 |
10/14/97 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
11 |
5/26/97 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). DANIEL MARQUES. |
10 |
5/26/97 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
9 |
5/8/97 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
8 |
4/22/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). 03 À 05, COM PARECER DO RELATOR DEP.(A) RENATO RAINHA, FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO, APROVADO PELA CCJ, NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 17/04/97. |
7 |
12/3/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
6 |
8/12/96 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RENATO RAINHA. |
5 |
8/12/96 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
4 |
6/27/96 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
6/26/96 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
6/26/96 |
SPL |
LEITURA EM 26/06/96. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
6/26/96 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |