Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1844/2017
Ementa: 'Dispõe sobre a política distrital de biocombustíveis no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.'
Leitura: 11/28/17
Situação: Tramitando
Localização: SACP
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Emendas: EMENDA 1 - CDESCTMAT (Substitutivo - ROBÉRIO NEGREIROS)
EMENDA 2 - CCJ (Subemenda - PROFESSOR REGINALDO VERAS)
Pareceres: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator - JÚLIA LUCY) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS)

 

Histórico:
20 6/8/22 CCJ Protocolo: EMENDA 2 - CCJ (Subemenda). Autoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS.
19 6/8/22 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela Admissibilidade na forma da Emenda Substitutiva da CDESCTMAT com a Subemenda da CCJ
18 5/11/22 CCJ DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, DEP JAQUELINE SILVA, DESIGNO O DEP. PROFESSOR REGINALDO VERAS PARA RELATAR A MATÉRIA.
17 4/19/22 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
16 4/14/22 CDESCTMAT AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, INCLUÍDO PARECER 1 APRESENTADO PELA DEP. JÚLIA LUCY, FAVORÁVEL À MATÉRIA, NA FORMA DA EMENDA SUBSTITUTIVA N° 1, APROVADO NA REUNIAO REALIZADA DIA 12/04/2022 NESTA COMISSÃO, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO.
15 4/12/22 CDESCTMAT Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de JÚLIA LUCY. Pela aprovação da matéria, na forma da emenda substitutiva n° 01.
14 9/1/21 SACP PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO À CDESCTMAT PARA PROVIDÊNCIAS.
13 6/28/21 CDESCTMAT MATÉRIA REDISTRIBUÍDA À SRA. DEPUTADA JÚLIA LUCY. PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 25/06/2021.
12 3/13/20 CDESCTMAT ANEXADO TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00010535/2020-12, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2020. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.
11 4/24/19 CDESCTMAT REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO EDUARDO PEDROSA NO PRAZO DE 24/04/2019 A 08/5/2019. EM 24/04/2019.
10 4/9/19 SACP À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
9 4/9/19 SACP ANEXADAS FLS. 20 À 26, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 133/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 19/02/2019 E APROVADO EM 26/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 35, PUBL. NO DCL DE 27/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
8 4/9/19 CDESCTMAT AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
7 4/9/19 CDESCTMAT ANEXADAS AS FOLHAS N. 09 A 19, SUBSTITUTIVO N. 01 - CDESCTMAT.
6 4/9/19 CDESCTMAT RETIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DA EMENDA 1 - CDESCTMAT: SUBSTITUTIVO. AUTORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. DAS FOLHAS 9 À 19.
5 2/12/19 CDESCTMAT AO SACP PRA AS DEVIDAS PROVDÊNCIAS
4 12/13/18 CDESCTMAT Protocolo: EMENDA 1 - CDESCTMAT (Emenda Substitutiva). Autoria de ROBÉRIO NEGREIROS e WASNY DE ROURE.
3 3/6/18 CDESCTMAT DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SRA. DEPUTADA CELINA LEÃO NO PRAZO DE 07/3/2018 A 20/3/2018.
2 12/4/17 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 12/1/17 SPL AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.