| 31 |
8/13/98 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 30 |
8/12/98 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
|
| 29 |
8/11/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 24 E 25 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1968/98, EM 05.08.98, NO DODF.
AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR,CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 28 |
6/26/98 |
ASSP |
ANEXA(S) A(S) FOLHA(S) 20 E 21, MENSAGEM Nº 393/GP DE 25/06/98, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI Nº 1968/98 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.
- ANEXAS AS FOLHAS 22 E 23. PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1.968/98 NO DCL DE 26/06/98. |
| 27 |
5/15/98 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 18 E 19, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 261/98, PARA SANÇÃO EM 15.05.98. |
| 26 |
5/15/98 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 16 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 13.05.98. ANEXA ÀS FL(S). 17 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 15.05.98 |
| 25 |
5/11/98 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
5/11/98 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS AS FOLHAS 14 E 15, COM A REDAÇÃO FINAL. |
| 23 |
5/6/98 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO |
| 22 |
5/6/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 05/05/98.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. (PRAZO PARA RETORNO: 14/5). |
| 21 |
5/4/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 28/4/98. |
| 20 |
11/22/97 |
ASSP |
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORD. DE 25/11/97. |
| 19 |
5/20/97 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 18 |
5/19/97 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 09 À 11, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, APROVADO PELA CAS NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15/05/97. LEITURA DO PARECER DEP. ZÉ RAMALHO. |
| 17 |
5/12/97 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 16 |
3/13/97 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MANOEL DE ANDRADE. |
| 15 |
3/12/97 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. (04/03 À 11/03/97). |
| 14 |
3/3/97 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 13 |
2/28/97 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 06 À 08, CONTENDO PARECER DO RELATOR DESIGNADO NA REUNIÃO, DEP. DANIEL MARQUES, FAVORÁVEL À MATÉRIA E APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 25/02/97. |
| 12 |
12/13/96 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
11/11/96 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ZÉ RAMALHO. |
| 10 |
10/24/96 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 9 |
10/15/96 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
10/3/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. Nº 03 A 05 COM PARECER DO RELATOR, DEP. RENATO RAINHA, FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO. APROVADO PELA CCJ, EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08.10.96. |
| 7 |
9/3/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
8/12/96 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RENATO RAINHA. |
| 5 |
8/12/96 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
6/27/96 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
6/26/96 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
6/26/96 |
SPL |
LEITURA EM 26/06/96. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
6/26/96 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |