| 28 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 27 |
5/11/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 11/05/2018. |
| 26 |
3/5/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 25 |
3/2/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 24 |
3/2/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 59, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.062/2017, EM 2/3/2018, NO DODF.'12071' |
| 23 |
2/27/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 57 E 58, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.062/2017, EM 27/2/2018, NO DCL.'12071' |
| 22 |
2/27/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 54 A 56, MENSAGEM Nº 9/2018-GP DE 26/2/2018, ENCAMINHANDO DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.062/2017, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 21 |
2/27/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 51 A 53, REFERENTE À MENSAGEM Nº 8/2018-GP DE 22/2/2018, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO PARCIAL NO DIA 20/2/2018, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 20 |
2/27/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 50, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS, REJEITADO O VETO EM 20/2/2018.'12071' |
| 19 |
2/27/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 48 E 49. PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL), RELATORIA DO DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS.'12071' |
| 18 |
2/6/18 |
ASSP |
INCLUIDO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DE 6/2/2018.'12071' |
| 17 |
2/6/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 A 47, REFERENTE A MENSAGEM Nº 372/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 16 |
1/19/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 40, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6062/2017, EM 2/1/2018, NO DODF. (VETO AO ART. 1º).'13266' |
| 15 |
12/11/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 A 39, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 08/12/2017.'11258' |
| 14 |
12/11/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 A 36, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 563/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 07/12/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 29/12/2017).'11258' |
| 13 |
12/11/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 E 33, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 05/12/2017.'11258' |
| 12 |
12/7/17 |
CCJ |
À SELEG ANEXADAS FOLHAS 30 E 31 CONTENDO REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 11 |
12/6/17 |
SACP |
DEVOLVIDO À SELEG. |
| 10 |
12/6/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
| 9 |
12/6/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 29: VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 05/12/2017; REQUERIMENTO Nº3.184/2017, QUE REQUER A DISPENSA DE PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO PARA APROVAÇÃO E FOLHA DE VOTAÇÃO COM APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. '12507' |
| 8 |
12/6/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE JULIO CÉSAR. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA SUPESSIVA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 05/12/2017. ANEXAS FOLHAS 24 A 26. '19335' |
| 7 |
12/6/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA SUPESSIVA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 05/12/2017. ANEXAS FOLHAS 21 A 23. '19335' |
| 6 |
12/6/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE DELMASSO, BISPO RENATO ANDRADE, JUAREZÃO E LUZIA DE PAULA. ANEXA FOLHA 20. |
| 5 |
12/6/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 05/12/2017.'19335' |
| 4 |
12/6/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JULIO CÉSAR. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 05/12/2017. ANEXAS FOLHAS 16 A 18. '19335' |
| 3 |
12/6/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 05/12/2017. ANEXAS FOLHAS 14 A 15. '19335' |
| 2 |
12/5/17 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
12/1/17 |
SPL |
AUTUADO COM 12 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |