Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1852/2014
Ementa:	Cria a Tabela de Funções Gratificadas Escolares e dá outras providências.
Indexação:	DIRETORES,TÉCNICO,SECRETARIA EDUCAÇÃO
Leitura:	03/04/14
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 04/04/14 n. 62 p. 1 - Redação Final PUBL DODF 04/04/14 n. 68 p. 1 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 79/2014 pag: 1 MSG-GOV 83/2014 pag: 33
Emendas:	EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - ELIANA PEDROSA) [Aprovada]
Pareceres:	PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - CELINA LEÃO) [Aprovado] PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - RONEY NEMER) [Aprovado] PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovado]
Norma gerada:	LEI 5326/2014
Histórico:	22 22/09/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 22/09/2015. 21 13/05/14 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DE SACP. 20 23/04/14 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 19 15/04/14 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' 18 15/04/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 33 A 38, REFERENTE A MENSAGEM Nº 83/2014-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 3/4/2014. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' 17 04/04/14 ASSP ANEXA FOLHA 32, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.326/2014, EM 4/4/2014, NO DODF.'12079' 16 04/04/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 30 E 31, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 03/4/2014.'12079' 15 04/04/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 27 A 29, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 54/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 03/4/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/4/2014).'12079' 14 04/04/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 25 E 26 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 03/04/2014. '12079' 13 04/04/14 CCJ A ASSP, ANEXADAS FOLHAS 23/24, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. 12 04/04/14 ASSP À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 11 04/04/14 ASSP Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. 10 04/04/14 ASSP Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de RONEY NEMER. 9 04/04/14 ASSP Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. 8 04/04/14 ASSP Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de ELIANA PEDROSA. 7 04/04/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 E 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 3/4/2014. 11.928 6 04/04/14 ASSP ANEXA FOLHA 18 A 20, PARECER 3 ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, APROVADO EM 3/4/2014, FAVORÁVEL À MATÉRIA COM A EMENDA Nº 1.'11.928' 5 04/04/14 ASSP ANEXA FOLHA 15 A 17, PARECER 2 ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RÔNEY NEMER, APROVADO EM 3/4/2014, FAVORÁVEL À MATÉRIA COM A EMENDA Nº 1 DE PLENÁRIO.'11.928' 4 04/04/14 ASSP ANEXA FOLHA 13 E 14, PARECER 1 ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA CELINA LEÃO, APROVADO EM 3/4/2014, FAVORÁVEL À MATÉRIA COM A EMENDA DE PLENÁRIO'11.928' 3 04/04/14 ASSP A MATÉRIA É DISTRIBUÍDA PARA ANÁLISE DE MÉRITO À CAS (ART.64,§ 1º, I, DO RI) PARA ANÁLISE DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE, À CEOF (ART.64,II, CAPUT, E ART. 64,§ 1º,I, DO RI) E PARA ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE, À CCJ (ART. 63,I, DO RI) 11.928 2 04/04/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 11 E 12, REFERENTE A 1 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEPUTADO(A) ELIANA PEDROSA.11.928 1 04/04/14 SPL AUTUADO COM 10 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.