| 36 |
18/10/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 35 |
25/10/05 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 25/10/05. |
| 34 |
25/10/05 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 33 |
24/10/05 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
| 32 |
24/10/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 44, REFERENTE À MENSAGEM Nº 275/2005-GP, DE 17/10/2005, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/10/2005.'12071-60' |
| 31 |
13/10/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 43, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO BRUNELLI, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/10/2005.1192830 |
| 30 |
09/09/05 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29 |
09/09/05 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 40 A 42, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL |
| 28 |
15/08/05 |
CCJ |
DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL O SR.(A) DEP.(A) CHICO LEITE |
| 27 |
09/08/05 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 26 |
09/08/05 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.(VETO AO ART. 2º).'12071-60' |
| 25 |
09/08/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 39, REFERENTE A MENSAGEM Nº 185/2005-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071-60' |
| 24 |
18/07/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.621/2005, EM 18/07/2005, NO DODF. (VETO AO ART. 2º). '12071-60' |
| 23 |
23/06/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 E 33, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 128/2005-GP, PARA SANÇÃO EM 22/06/2005. (PRAZO PARA SANÇÃO: 13/07/2005). |
| 22 |
22/06/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/06/2005.'12071-60' |
| 21 |
22/06/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 E 30, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 08/06/2005.'12071-60' |
| 20 |
20/06/05 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
17/06/05 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHAS 27 E 28, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
14/06/05 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
13/06/05 |
ASSP |
AO SACP ENCAMINHAR PARA CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'15706-28' |
| 16 |
09/06/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO ORDINÁRIA EM 07/06/205 E 08/06/2005. 11249-50 |
| 15 |
09/06/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 24, PARECER ORAL DA CAS, RELATORA DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 07/06/2005, FAVORÁVEL AO PARECER SOBRE AS 03 EMENDAS.11249-50 |
| 14 |
09/06/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 A 20, PARECER ORAL DA CCJ, RELATORA DEPUTADA ANILCEIA MACHADO, APROVADO EM 07/06/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO COM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.11249-50 |
| 13 |
09/06/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 A 15, REFERENTE A 3 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM PLENÁRIO DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO DE DEUS E DA BANCADA DO PT. 11249-50 |
| 12 |
02/06/05 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME MEMO./ASSP Nº 101/05, ANEXADO COMO FL(S). 12. |
| 11 |
02/06/05 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. NºS 08 À 11, COM O PARECER DO RELATOR, PELA ADMISSIBILIDADE À PROPOSIÇÃO, NOS TERMOS APRESENTADOS PELO(A) RELATOR(A) DEPUTADO(A)ODILON AIRES, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO EM 01/06/05. |
| 10 |
12/05/05 |
CAS |
ANEXADAS FLS. Nº04 A 06 COM PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº07, APROVADO PELA CAS NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04/05/2005. |
| 9 |
28/04/05 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA NOS TERMOS DO ART. 90,I, E ART. 162§ 1º, RI/CLDF. |
| 8 |
28/04/05 |
SACP |
ANEXADA FL. Nº03, REFERENTE AO OFÍCIO Nº 135/2005 - GAB/SEAP, QUE ALTERA NUMERAÇÃO DA MENSAGEM 102/05 PARA MENSAGEM 108/05. |
| 7 |
27/04/05 |
CEOF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 6 |
27/04/05 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ANILCEIA MACHADO |
| 5 |
25/04/05 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. PENIEL PACHECO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 25/04/05 A 27/04/05) |
| 3 |
25/04/05 |
ASSP |
EM RAZÃO DE DUPLICIDADE EM NUMERAÇÃO DE MENSAGENS ENCAMINHANDO PROPOSIÇÕES, INFORMA A SECRETARIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E RELAÇÕES POLÍTICAS, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 135/2005, DE 20.04.05 QUE A MENSAGEM QUE ENCAMINHA A PRESENTE PROPOSIÇÃO É ALTERADA DE MENSAGEM 102/05 PARA MENSAGEM 108/05.AO SACP, POR CÓPIA, EM RAZÃO DO ORIGINAL ESTAR DIRIGIDO AO PLC 113/05, PARA AS PROVIDÊNCIAS. |
| 2 |
22/04/05 |
SACP |
À CEOF/CAS/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
22/04/05 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF,CAS E CCJ. AO SACP. |