| 32 |
6/12/97 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL 31. |
| 31 |
6/12/97 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONF. DESPACHO ANTERIOR. |
| 30 |
6/11/97 |
ASSP |
ANEXA(S) AS FLS. 29 À 31, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1444/97 NO DODF E DCL DE 10/06/97.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 29 |
6/5/97 |
ASSP |
ANEXA(S) A(S) FOLHA(S) 26 À 28, MENSAGEM Nº 287/97-GP, DO DIA 04/06/97, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI Nº 1444/97, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
| 28 |
5/8/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 23/25, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 190/97, PARA SANÇÃO EM 07/05/97. |
| 27 |
5/7/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 22, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/05/97. |
| 26 |
5/6/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 19/21, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 28/04/97. |
| 25 |
5/2/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
5/2/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). 16 À 18, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 23 |
4/29/97 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 22 |
4/29/97 |
ASSP |
AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 21 |
4/29/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 28/04/97. |
| 20 |
4/22/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 22/04/97. |
| 19 |
3/26/97 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 18 |
3/26/97 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 11 À 13, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, APROVADO PELA CAS NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 20/03/97. LEITURA DO PARECER DEP. XAVIER. |
| 17 |
3/10/97 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 16 |
12/2/96 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ANTÔNIO JOSÉ (CAFU). |
| 15 |
11/29/96 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
( 21 À 28/11/96 ) |
| 14 |
11/20/96 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 13 |
11/19/96 |
CEOF |
AO SACP; ANEXADAS FLS. 08 A 10, COM O PARECER DO RELATORA, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18/11/96. |
| 12 |
10/18/96 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
9/30/96 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). LÚCIA CARVALHO. |
| 10 |
9/25/96 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 9 |
9/12/96 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
9/11/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FOL(S). Nº 04 À 07, COM PARECER DO(A) RELATOR(A), DEP(A). JOÃO DE DEUS, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CCJ, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 10/09/96. |
| 7 |
9/4/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
8/12/96 |
CCJ |
AVOCO O PRESENTE PROJETO. |
| 5 |
8/12/96 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
6/28/96 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
6/27/96 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
6/27/96 |
SPL |
LEITURA EM 27/06/96. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
6/27/96 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |