Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1857/1996
Ementa:	INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO SOCIAL COMUNITÁRIO - PASC / DF.
Indexação:	LOTERIA SOCIAL DO DF, BANCO DE BRASÍLIA - BRB, AGÊNCIAS LOTÉRICAS.
Leitura:	6/27/96
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	EDIMAR PIRENEUS
Publicações:	PUBL DCL 12/07/96 n. p. - Redação Final PUBL DODF 30/07/96 n. p. - Sanção
Apensamentos:	PL 1874/1996 em 01/01/90
Norma gerada:	LEI 1176/1996
Histórico:	18 8/9/96 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 17. 17 8/7/96 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. 16 8/7/96 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 44 À 50 REFERENTE A MENSAGEM Nº 203/96 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 29/07/96. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. 15 7/30/96 ASSP ANEXO ÀS FLS. 42/43 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1176/96, EM 30/07/96. 14 7/16/96 ASSP ANEXO AS FLS. 36/39, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 244/96, PARA SANÇÃO EM 11/07/96. ANEXO ÀS FLS. 40/41 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/07/96. 13 7/16/96 CCJ AO SACP, ANEXADAS AS FOLHAS 32 À 35, COM A REDAÇÃO FINAL. 12 7/8/96 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 11 7/6/96 ASSP AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 06/07/96. ( FL. 31, VOTAÇÃO SIMBÓLICA). 10 7/6/96 ASSP ANEXO ÀS FLS. 29 PARECER ORAL DA CAS, EM º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) CAFU, APROVADO EM 06/07/96, FAVORÁVEL A EMENDA Nº 01 DE 2º TURNO, VOTAÇÃO SIMBÓLICA. ANEXO ÀS FLS. 30, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 06/07/96. 9 7/6/96 ASSP ANEXO ÀS FLS. 27/ PARECER DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) JOÃO DE DEUS, APROVADO EM 06/07/96, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01, DE 2º TURNO, VOTAÇÃO SIMBÓLICA. ANEXO ÀS FLS. 28/ PARECER DA CEOF, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WASNY DE ROURE, FAVORÁVEL A EMENDA Nº 01, VOTAÇÃO SIMBÓLICA. 8 7/8/96 ASSP ANEXO À(S) FL(S). 25, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 06/07/96. ANEXO À(S) FL(S). 26 RELATIVO A 01 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 2º TURNO DE AUTORIA DO DEP. PENIEL PACHECO E OUTROS. 7 7/8/96 ASSP ANEXO ÀS FLS. 19/21 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) WASNY DE ROURE, APROVADO EM 06/07/96, NOS TERMOS DA CCJ, VOTAÇÃO SIMBÓLICA. ANEXO ÀS FLS. 22/24 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) CAFU, APROVADO EM 06/07/96, NOS TERMOS DA CCJ, VOTAÇÃO SIMBÓLICA. 6 7/8/96 ASSP ANEXO À(S) FL(S). 06/10 REFERENTE A 04 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEP(A). DIVERSOS, VOTAÇÃO SIMBÓLICA. ANEXO ÀS FLS. 11/18 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) JOÃO DE DEUS, APROVADO EM 06/07/96, NA FAVORAVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO ACATANDO AS EMENDAS. 5 7/8/96 ASSP ANEXO FL. 05, RERQ. 948/96, REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 1874/96, DEFERIDO EM 03/07/96. 4 6/28/96 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 3 6/27/96 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. 2 6/27/96 SPL LEITURA EM 27/06/96. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. 1 6/27/96 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 04 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.