49 |
28/08/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
48 |
06/12/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 06/12/2018. |
47 |
06/12/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
46 |
06/12/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
45 |
06/12/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 55 A 58, REFERENTE A MENSAGEM Nº 285/2018-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 28/11/2018. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' |
44 |
29/11/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 54, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.229/2018, EM 29/11/2018, NO DODF.'12071' |
43 |
09/11/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 53, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 09/11/2018.'13266' |
42 |
09/11/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 51 E 52, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 233/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 08/11/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 30/11/2018).'13266' |
41 |
09/11/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 50, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/10/2018.'13266' |
40 |
01/11/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
39 |
01/11/18 |
CCJ |
AO SACP CONTENDO DESPACHO FL.48 E REDAÇÃO FINAL FL.49 |
38 |
31/10/18 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
37 |
31/10/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
36 |
31/10/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 46 E 47, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 30/10/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.719/2018. '13266' |
35 |
31/10/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 A 45.PROTOCOLO: PARECER 5 - CDC (PARECER DO RELATOR),EM 1º TURNO :APROVADO NO DIA 30/10/2018, RELATORIA DO DEPUTADO RICARDO VALE.'13266 |
34 |
31/10/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 A 42. PROTOCOLO: PARECER 4 - CEOF (PARECER DO RELATOR),EM 1º TURNO :APROVADO NO DIA 30/10/2018, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA.'13266 |
33 |
31/10/18 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 9 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme carimbo constante na referida emenda, com a devida assinatura.'12071' |
32 |
25/10/18 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.(A) RENATO ANDRADE. EM: 25/10/2018, COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS PARA RELATAR À MATÉRIA. ENCAMINHADO AO GABINETE NESTA DATA. |
31 |
10/08/18 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
30 |
10/08/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39,AO SACP PARA REDISTRIBUIÇÃO, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, EM ANÁLISE DE MÉRITO,NA CAS(ART.65),CDC(ART.66) E CEOF(ART.64),EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE,NA CCJ(ART.63)'13266' |
29 |
09/08/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 E 38, REQUERIMENTO Nº 3.614/2018 SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO À CDC.'12071' |
28 |
09/08/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 36, REFERENTE A 06 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'12071' |
27 |
28/06/18 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 12 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda). Autoria de CELINA LEÃO. |
26 |
28/06/18 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 11 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de WASNY DE ROURE. |
25 |
28/06/18 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 10 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de JUAREZÃO. |
24 |
26/06/18 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 9 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de JULIO CÉSAR. |
23 |
26/06/18 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 8 - PLENARIO - 1º Turno: Autoria de JULIO CÉSAR. |
22 |
26/06/18 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 8 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE JULIO CESAR. |
21 |
26/06/18 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 7 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de DELMASSO. |
20 |
26/06/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA 28. |
19 |
20/06/18 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
18 |
19/06/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 27 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 3-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DAS EMENDAS Nº 2-CCJ (SUPRESSIVA), 3-CCJ (MODIFICATIVA),5-CCJ (ADITIVA) E 6-CCJ (ADITIVA) E PELA INADMISSIBILIDADE DAS EMENDAS 1-CAS (ADITIVA) E 4-CCJ (SUBSTITUTIVA), APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 19/6/2018. |
17 |
19/06/18 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE DAS EMENDAS Nº 2, 3, 5 E 6 E PELA INADMISSIBILIDADE DAS EMENDAS Nº 1 E 4, ANEXADAS FOLHAS 24 A 26. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
16 |
19/06/18 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 5 - CCJ (EMENDA ADITIVA), EMENDA 6 - CCJ (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE CELINA LEÃO. ANEXADA FOLHAS 20 A 23. |
15 |
18/06/18 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, FORAM EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)CELINA LEÃO |
14 |
06/06/18 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 4 - CCJ (EMENDA SUBSTITUTIVA). AUTORIA DE DELMASSO. ANEXADA COMO FLS. 17 A 19. |
13 |
05/06/18 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 2 - CCJ (EMENDA SUPRESSIVA), EMENDA 3 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. ANEXADAS COMO FOLHAS 15 E 16. |
12 |
30/05/18 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
11 |
30/05/18 |
CAS |
AO SACP, ANEXADA FOLHA Nº14 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 02-CAS. APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 29/05/2018. |
10 |
17/05/18 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA. PARECER PELA APROVAÇÃO ACATANDO A EMENDA ADITIVA. ANEXADO COMO FOLHAS Nº10 A 13. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
9 |
07/05/18 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL APRESENTADO UMA EMENDA ADITIVA.DESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 07/05/2018 A 18/05/2018. |
8 |
02/05/18 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CAS (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DO DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA. ANEXADA COMO FOLHA Nº09. |
7 |
18/04/18 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
17/04/18 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 01-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO CHICO LEITE, PELA ADMISSIBILIDADE, ÀS FLS. 04 A 07. PARECER VOTADO E APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 17/04/2018, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 AUSÊNCIA, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO À FL. 08. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
5 |
12/04/18 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. |
4 |
07/03/18 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. CHICO LEITE PARA RELATAR A MATÉRIA. |
3 |
20/02/18 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
18/12/17 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
15/12/17 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF, CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |