| 40 |
8/26/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 39 |
9/10/15 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP EM 10/09/2015. |
| 38 |
3/31/15 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 37 |
3/20/15 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 36 |
3/20/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 86 A 97, REFERENTE A MENSAGEM Nº 59/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 16/3/2015. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 35 |
3/17/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 84 E 85, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.463/2015, EM 16/3/2015, NO DODF, EDIÇÃO EXTRA.'12071' |
| 34 |
3/16/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 78 A 83, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 37/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 16/3/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 7/4/2015).'12079' |
| 33 |
3/16/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 70 A 77, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/3/2015 E PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/3/2015.'12079' |
| 32 |
3/13/15 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 31 |
3/13/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHAS 65 A 69, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 30 |
3/13/15 |
ASSP |
À CCJ PARA ELABORAR A REDAÇÃO FINAL. '12079' |
| 29 |
3/13/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 64, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 12/3/2015. '12079' |
| 28 |
3/13/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 62 E 63. PROTOCOLO: PARECER 7 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE SANDRA FARAJ. VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DO DIA 12/3/2015. '12079' |
| 27 |
3/13/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 58 A 61. PROTOCOLO: PARECER 6 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DO DIA 12/3/2015. '12079' |
| 26 |
3/13/15 |
ASSP |
AMEXA FOLHA 57. PROTOCOLO: EMENDA 16 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 25 |
3/13/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 54 A 56. PROTOCOLO: PARECER 5 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DO DIA 12/3/2015. '12079' |
| 24 |
3/13/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 50 A 53. PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE SANDRA FARAJ. VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DO DIA 12/3/2015. '12079' |
| 23 |
3/13/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 48 E 49. VOTAÇÃO DO DESTAQUE À EMENDA DE Nº 9. '12079' |
| 22 |
3/13/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 47, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 12/3/2015. '12079' |
| 21 |
3/13/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 A 46. PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE SANDRA FARAJ. VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DO DIA 12/3/2015. '12079' |
| 20 |
3/13/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 40. PROTOCOLO: EMENDA 15 - PLENARIO - 1º TURNO (SUBEMENDA). AUTORIA DE JULIO CÉSAR. |
| 19 |
3/13/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39. PROTOCOLO: EMENDA 14 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE BISPO RENATO ANDRADE, DR MICHEL E ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 18 |
3/13/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38. PROTOCOLO: EMENDA 13 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE BISPO RENATO ANDRADE, CRISTIANO ARAÚJO, DR MICHEL E ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 17 |
3/13/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36 E 37. PROTOCOLO: EMENDA 11 - PLENARIO - 1º TURNO (SUBEMENDA), EMENDA 12 - PLENARIO - 1º TURNO (SUBEMENDA). AUTORIA DE SANDRA FARAJ. |
| 16 |
3/12/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35. PROTOCOLO: EMENDA 10 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE DR MICHEL, JUAREZÃO, RAFAEL PRUDENTE E WELLINGTON LUIZ . |
| 15 |
3/12/15 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 30 A 34. PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DO DIA 12/3/2015. '12079' |
| 14 |
3/12/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29. PROTOCOLO: EMENDA 9 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE RODRIGO DELMASSO, BISPO RENATO, LIRA E LUZIA DE PAULA. |
| 13 |
3/12/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28. PROTOCOLO: EMENDA 8 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE CHICO LEITE, CHICO VIGILANTE, RICARDO VALE E WASNY DE ROURE. |
| 12 |
3/12/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27. PROTOCOLO: EMENDA 7 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE CHICO VIGILANTE, CHICO LEITE, RICARDO VALE E WASNY DE ROURE. |
| 11 |
3/11/15 |
CCJ |
AO GABINETE DO RELATOR, DEP. RAIMUNDO RIBEIRO, PARA PROFERIR PARECER. |
| 10 |
3/11/15 |
CCJ |
ANEXADA EMENDA Nº 6, FLS 26. |
| 9 |
3/11/15 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 6 - CCJ (Emenda Aditiva). Autoria de BISPO RENATO. |
| 8 |
3/10/15 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 7 |
3/10/15 |
CEOF |
ANEXADAS EMENDAS NºS 01 A 05, FLS 17 A 21, E PARECER DE AUTORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, PELA APROVAÇÃO E ADMISSIBILIDADE, ÀS FLS 22 A 24, APROVADO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 10/03/2015, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS 25. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 6 |
3/10/15 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
| 5 |
3/10/15 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 5 - CEOF (Emenda Modificativa). Autoria de SANDRA FARAJ e AGACIEL MAIA. |
| 4 |
3/10/15 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 1 - CEOF (Emenda Aditiva), EMENDA 2 - CEOF (Emenda Modificativa), EMENDA 3 - CEOF (Emenda Modificativa), EMENDA 4 - CEOF (Emenda Modificativa). Autoria de LILIANE RORIZ. |
| 3 |
3/4/15 |
CCJ |
DESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. RAIMUNDO RIBEIRO. ENCAMINHADO (CÓPIA) AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 05/03/15. MAT. 14128. |
| 2 |
3/2/15 |
SACP |
À CEOF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
3/2/15 |
SPL |
AUTUADO COM 16 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |