Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1879/2001
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1 E AO § 2º DA LEI Nº 2.689, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001.
Indexação: TERRACAP, LEI Nº 2.689, TERRAS PÚBLICAS RURAIS, DIREITO DE USO, PLANO NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA, POLÍTICA AGRÍCOLA.
Leitura: 21/02/01
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 11/05/01 n. 84 p. 6 - Redação Final
PUBL DODF 11/06/01 n. 112 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 134/2001 pag: 1
MSG-GOV 214/2001 pag: 18
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2722/2001

 

Histórico:
22 21/06/01 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA SACP. EM 21/06/2001 LUCIANA-MATRICULA:11.357-47
21 20/06/01 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
20 20/06/01 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
19 20/06/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 A 20, REFERENTE A MENSAGEM Nº 214/2001-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 05/06/2001. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
18 12/06/01 ASSP ANEXA FOLHA 17, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.722/2001, EM 11/06/2001, NO DODF.
17 15/05/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 15 E 16, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 172/2001-GP, PARA SANÇÃO EM 15/05/2001.
16 15/05/01 ASSP ANEXA FOLHA 14, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/05/2001.
13 14/05/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 12 E 13, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 18/04/2001.
12 09/05/01 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
11 09/05/01 CCJ AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 10 E 11, COM REDAÇÃO FINAL.
10 25/04/01 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
9 24/04/01 ASSP ANEXA FOLHA 07, 08 E 09, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, VOTADO E APROVADO EM 1º E 2º TURNO, EM 18/04/01. AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
8 24/04/01 ASSP ANEXA FOLHA 06, PARECER ORAL DA CAF, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO, APROVADO EM 18/04/2001.
7 24/04/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 04 E 05, REFERENTES A EMENDA Nº01 DE PLENÁRIO, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALÍRIO NETO.
6 19/04/01 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
5 19/04/01 CAF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER. AO SACP CONFORME MEMO Nº 231/DIL/DAC/SACP.
4 27/03/01 CAF DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). SILVIO LINHARES.
3 19/03/01 CAF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. ANEXA FOLHA 03 PARA DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 02/03/01 SACP À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.OBSERVANDO-SE A SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA DO GOVERNADOR DO DF, CONFORME ART. 73§1º DA LODF.
1 23/02/01 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S).COMISSÕES: CAF, CCJ. AO SACP.