Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1880/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, PARTE RELATIVA À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 2/6/01
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 05/07/01 n. 121 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 09/07/01 n. 130 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 368/2000 pag: 1
MSG-GOV 252/2001 pag: 28
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2734/2001

 

Histórico:
24 8/24/01 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 24/08/2001. MATRICULA:11.357-47
23 8/15/01 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
22 8/15/01 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
21 8/15/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 28 A 36, REFERENTE A MENSAGEM Nº 252/2001-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 08/08/01. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
20 7/10/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 26 E 27, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.734/2001, EM 09/07/2001, NO DODF.
19 7/6/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 24 E 25, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05/07/2001.
18 7/6/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 A 23, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 241/2001-GP, PARA SANÇÃO EM 04/07/2001.
17 7/6/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 14 A 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 26/06/2001.
16 6/29/01 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
15 6/28/01 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHAS 12 E 13, COM REDAÇÃO FINAL.
14 6/27/01 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
13 6/27/01 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
12 6/27/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 10 E 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26/06/2001, NOS TERMOS DA CEOF.
11 6/27/01 ASSP ANEXA FOLHA 09, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 26/06/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CEOF.
10 6/27/01 ASSP ANEXA FOLHA 08, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JORGE CAUHY, APROVADO EM 26/06/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CEOF.
9 6/27/01 ASSP ANEXA FOLHA 07, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOÃO DE DEUS, APROVADO EM 26/06/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO E PELA REJEIÇÃO À EMENDA Nº 01 DE PLENÁRIO.
8 6/27/01 ASSP ANEXA FOLHA 06, REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO RAINHA.
7 6/26/01 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
6 6/25/01 CEOF AO SACP; CONFORME MEMº Nº 499/SACP, DATADO DE 25/06/2001.
5 5/24/01 CEOF RECEBIDO DO GAB. DO RELATOR, SR. DEP. CÉSAR LACERDA. PRONTO PARA PAUTA.
4 3/29/01 CEOF AVOCO A RELATORIA DA PRESENTE MATÉRIA, SR. DEP. CÉSAR LACERDA
3 3/28/01 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 3/12/01 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.OBSERVANDO-SE A SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA DO SR. GOVERNADOR DO DF, CONFORME ART, 73§1º DA LODF.
1 3/12/01 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF,CAS CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.