41 |
5/10/06 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
40 |
4/25/06 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
39 |
4/5/06 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
38 |
4/5/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 115 A 117, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.833/2006, EM 04/04/2006, NO DODF.'12071-60' |
37 |
3/31/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 113 E 114, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.833/2006, EM 31/03/2006, NO DCL.'12071-60' |
36 |
3/31/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 108 A 112, MENSAGEM Nº 182/2006-GP DE 30/03/2006, ENCAMINHANDO A LEI Nº 3.833/2006, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071-60' |
35 |
3/29/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 98 A 107, OE Nº 52/2006-APAP/GAG DE 28/03/2006, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 3.833/2006.'12071-60' |
34 |
3/29/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 93 A 97, REFERENTE À MENSAGEM Nº 162/2006-GP DE 23/03/2006, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/03/2006, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO.'12071-60' |
33 |
3/22/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 90 A 92, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO BRUNELLI, REJEITADO O VETO EM 16/03/2006.'12071-60' |
32 |
2/14/06 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR O VETO O SR(A). DEP(A). ANILCÉIA MACHADO |
31 |
2/9/06 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
30 |
2/9/06 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL. 11249-50 |
29 |
2/9/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 83 A 89, REFERENTE A MENSAGEM Nº 378/2005-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU O REFERIDO PROJETO. 11249-50 |
28 |
12/5/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 79 A 82, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 01/12/2005.'12071-60' |
27 |
12/5/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 74 A 78, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 350/2005-GP, PARA SANÇÃO EM 29/11/2005. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/12/2005).'12071-60' |
26 |
12/5/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 61 A 73, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 23/11/2005.'12071-60' |
25 |
11/28/05 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
24 |
11/28/05 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 48 A 60, COM REDAÇÃO FINAL. |
23 |
11/24/05 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
22 |
11/24/05 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60' |
21 |
11/24/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 47, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 23/11/2005.'12071-60' |
20 |
11/24/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 46, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 22/11/2005.'12071-60' |
19 |
11/10/04 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
18 |
11/10/04 |
CAF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 40 A 44 , COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA Nº 45 COM FOLHA DE VOTAÇÃO. APROVADA PELA CAF NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10-11-2004. |
17 |
10/25/04 |
CAF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
16 |
3/16/04 |
CAF |
À SENHORA RELATORA, DEPUTADA ARLETE SAMPAIO PARA ANALISE DAS EMENDAS NºS 01 A 14, APRESENTADAS PELA CCJ. |
15 |
3/8/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 20 A 39, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE COM 14 EMENDAS, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 08/03/04. |
14 |
12/4/03 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO VIGILANTE |
13 |
11/11/03 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
12 |
11/11/03 |
CAF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 15 A 18, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA, APROVADO PELA CAF NA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 10/11/03. ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 19. |
11 |
10/8/03 |
CAF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
10 |
5/8/03 |
CAF |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). DEPUTADA ARLETE SAMPAIO, PODENDO PROFERIR PARECER ATÉ 21/05/2003. |
9 |
5/5/03 |
SACP |
À CAF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
8 |
5/5/03 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 10 A 14, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 201/03, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) CHICO FLORESTA, LIDO EM 13/03/03 E DEFERIDO EM 28/04/03, SOLICITANDO A CONTINUIDADE NA TRAMITAÇÃO DESTE, CONFORME PORTARIA/GMD Nº 116/03. |
7 |
5/2/03 |
CAF |
AO SACP, CONFORME REQUERIMENTO PARA CONTINUAR TRAMITAÇÃO. |
6 |
4/16/02 |
CAF |
ANEXADO FLS. 09 COM DESIGNAÇÃO DE RELATOR.REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO ALIRIO NETO PODENDO PROFERIR PARECER ATÉ 30/04/02. |
5 |
4/4/02 |
CAF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER. |
4 |
3/28/01 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WASNY DE ROURE.
|
3 |
3/27/01 |
CAF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. ANEXA FOLHA 09 PARA DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
3/12/01 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
3/12/01 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S).COMISSÕES: CAF, CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |