39 |
12/19/07 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 13/09/2011. |
38 |
10/30/07 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
37 |
10/26/07 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'17.316-96.' |
36 |
10/26/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 109 A 120, REFERENTE A MENSAGEM Nº 244/2007-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 25/04/2007. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.MAT. 17.316-96. |
35 |
5/2/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 106 A 108, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.982/2007, EM 26/04/2007, NO DODF.'12071-60' |
34 |
4/23/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 103 A 105, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 23/04/2007.'12071-60' |
33 |
4/19/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 100 A 102, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 19/04/2007.'12071-60' |
32 |
4/17/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 97 A 99, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/04/2007.'12071-60' |
31 |
4/16/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 90 A 96, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS À SRA. GOVERNADORA DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 129/2007-GP, PARA SANÇÃO EM 16/04/2007. (PRAZO PARA SANÇÃO: 08/05/2007).'12071-60' |
30 |
4/16/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 83 A 89, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 11/04/2007.'17316-96' |
29 |
4/16/07 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
28 |
4/16/07 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 72 A 82, COM REDAÇÃO FINAL. |
27 |
4/13/07 |
SACP |
A CCJ, PARA ANEXAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
26 |
4/12/07 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ANEXAR REDAÇÃO FINAL.'11.928-30' |
25 |
4/12/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 71, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 11/04/2007.'11.928-30' |
24 |
4/10/07 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
23 |
4/10/07 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 60 A 70, COM REDAÇÃO DO VENCIDO. |
22 |
4/9/07 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
21 |
4/9/07 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO.'12071-60' |
20 |
4/9/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 59, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 04/04/2007, NOS TERMOS DA CEOF.'12071-60' |
19 |
4/9/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 56 A 58, PARECER ORAL DA CDESCTMAT, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA JAQUELINE RORIZ, APROVADO EM 04/04/2007, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CEOF.'12071-60' |
18 |
4/9/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 53 A 55, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, APROVADO EM 04/04/2007, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CEOF.'12071-60' |
17 |
4/9/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 48 A 52, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RÔNEY NEMER, APROVADO EM 04/04/2007, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DAS SUBEMENDAS NºS 01 E 05 DE PLENÁRIO.'12071-60' |
16 |
4/9/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 A 47, REFERENTE A 05 SUBEMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'12071-60' |
15 |
4/4/07 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME MEMO./ASSP Nº 45/07, ANEXADO COMO FL(S). 40. |
14 |
4/3/07 |
CDESCTMAT |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE N° 33 A 39 COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO NA CEOF.APROVADO PELA CDESCTMA NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 03/04/2007. |
13 |
4/3/07 |
CEOF |
ANEXADAS AS FLS. 15 A 32, REFERENTE AO PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO, APROVADO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, EM 03/04/07. |
12 |
4/3/07 |
CDESCTMAT |
ANEXADO A FLS 13 E 14, OF Nº 177/2007-STUR/SEDET. |
11 |
3/29/07 |
SACP |
ENCAMINHADO OFÍCIO 177/2007-STUR/SEDET À CDESCTMAT, PARA SER ANEXADO A ESTE PL. |
10 |
3/29/07 |
ASSP |
AO SACP, ENCAMINHANDO O OFICIO 177, DE 28/03/07, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, PARA INCLUSÃO À PROPOSIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DE QUE TRATA.MAT.10-694-34 |
9 |
3/22/07 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CHICO LEITE. |
8 |
3/15/07 |
ASSP |
AO SACP PARA INFORMAR QUE A MATÉRIA NA FORMA DOS ARTS. 64 E 90 DO RI TAMBÉM TRAMITARÁ NA CEOF.MAT.10-694-34 |
7 |
3/14/07 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. LEONARDO PRUDENTE. |
6 |
3/13/07 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PEDRO PASSOS. |
5 |
3/12/07 |
SACP |
À CDESCTMAT/CCJ; PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, § 1º, VI, DO RI-CLDF. |
4 |
3/12/07 |
ASSP |
AO SACP, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.'12071-60' |
3 |
3/12/07 |
ASSP |
ANEXO FLS. 12 REFERENTE AO ANEXO ÚNICO DA PROPOSIÇÃO, JUNTADA NESTA DATA.MAT.10-694-34 |
2 |
3/8/07 |
SACP |
AO(A) DEVOLVIDO À ASSP A PEDIDO. |
1 |
3/8/07 |
SPL |
AUTUADO COM 11 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |