| 29 |
28/09/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 28/09/2015. |
| 28 |
28/09/15 |
SPL |
ARQUIVO PERMANENTE, EM 28/09/2015. |
| 27 |
23/09/15 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 26 |
21/09/15 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 25 |
21/09/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 43, REFERENTE A MENSAGEM Nº 195/2015-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 31/08/2015. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 24 |
31/08/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 E 37, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.534/2015, EM 31/8/2015, NO DODF.'12071' |
| 23 |
07/08/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 A 35, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 168/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 07/08/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/8/2015). |
| 22 |
04/08/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 04/08/2015.'13266' |
| 21 |
04/08/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 E 30, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 01/07/2015.'13266' |
| 20 |
13/07/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
13/07/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 27 E 28, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 18 |
06/07/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
06/07/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 16 |
06/07/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26 , VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 1/7/2015, NOS TERMOS DA CEOF.'12071' |
| 15 |
06/07/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 30/6/2015, NOS TERMOS DA CEOF.'12071' |
| 14 |
06/07/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. ANEXAS FOLHAS 23 E 24, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, APROVADO EM 30/6/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CEOF.'12071' |
| 13 |
06/07/15 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER DA CESC, COM 01 EMENDA, NO DIA 30/6/2015. PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. ANEXAS FOLHAS 21 E 22, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, APROVADO EM 30/6/2015, FAVORÁVEL À MATÉRIA E À EMENDA Nº 1.'12071' |
| 12 |
30/06/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DESPACHO DA CESC NO VERSO DA FL. 19. |
| 11 |
30/06/15 |
CESC |
AO SACP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA ASSESSORIA DE PLENÁRIO. |
| 10 |
21/05/15 |
CESC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE LUZIA DE PAULA, ANEXO COMO FLS 16 A 19. |
| 9 |
21/05/15 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de LUZIA DE PAULA. Parecer pela aprovação, nos termos da emenda modificativa, anexo com folhas de nº 11 a 15. Pronto para inclusão em pauta. |
| 8 |
31/03/15 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)LUZIA DE PAULA. |
| 7 |
18/03/15 |
SACP |
À CESC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 6 |
18/03/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 07 A 10, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 203/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. WASNY DE ROURE, LIDO EM 03/03/15 E APROVADO EM 11/03/15, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 55/2015, PUBL. NO DCL DE 12/03/15, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 5 |
25/02/15 |
CESC |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137, DO RI-CLDF. |
| 4 |
10/12/14 |
CESC |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) DEPUTADO EVANDRO GARLA, SEM PARECER A PEDIDO DESTA COMISSÃO, CONFORME 137 E 138 DO RI-CLDF. |
| 3 |
07/08/14 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) EVANDRO GARLA. |
| 2 |
12/05/14 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
09/05/14 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |