Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1897/2018
Ementa: Define atribuições gerais dos cargos e reestrutura a tabela de vencimentos da carreira Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Leitura: 2/6/18
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 01/03/18 n. 38 p. 3 - Redação Final
PUBL DODF 08/03/18 n. 46 p. 1 - Sanção
REPU DODF 08/03/18 n. 14 p. 1 - Sanção
REPU DCL 12/03/18 n. 45 p. 2 - Redação Final
Peças Anexas: MSG-GOV 75/2018 pag: 1
RQ 3282/2018 pag: 38
Emendas: EMENDA 1 - CDESCTMAT (Emenda Aditiva - BISPO RENATO) [Retirada]
EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - JUAREZÃO) [Retirada]
Pareceres: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator - BISPO RENATO) [Aprovado]
PARECER 2 - CAS (Parecer do relator - LUZIA DE PAULA) [Aprovado]
PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator - JULIO CÉSAR) [Aprovado]
PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator - CELINA LEÃO) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6129/2018

 

Histórico:
30 8/28/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
29 5/10/18 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/05/2018.
28 3/20/18 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
27 3/20/18 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11258'
26 3/20/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 70 A 86, MENSAGEM Nº 108/2018-GP DE 12/03/2018, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.129/2018, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'11258'
25 3/13/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 66 A 69, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 12/3/2018.'12071'
24 3/13/18 ASSP ANEXA FOLHA 65, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.129/2018, EM 8/3/2018, NO DODF.'12071'
23 3/13/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 59 A 64, MENSAGEM Nº 47/2018-GP DE 8/3/2018, SOLICITANDO REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.129/2018, POR TER SIDO VERIFICADO INCORREÇÃO NO TEXTO.'12071'
22 3/8/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 57 E 58, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.129/2018, EM 8/3/2018, NO DODF.'12071'
21 3/5/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 52 A 56, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 1º/3/2018.'12071'
20 3/5/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 46 A 51, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 26/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 28/2/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/3/2018).'12071'
19 2/28/18 ASSP ANEXA FOLHA 41 A 45, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 20/02/2018.'13266'
18 2/28/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 38 A 40,REQUERIMENTO Nº 3.282/2018. APROVADO NO DIA 20/02/2018, DISPENSANDO A PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA VOTAÇÃO.'13266'
17 2/27/18 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
16 2/27/18 CCJ AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 33 A 37, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
15 2/21/18 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
14 2/21/18 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
13 2/21/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 31 E 32, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 20/2/2018.'12071'
12 2/21/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 28 A 30. PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), EM 1º TURNO, NO DIA 20/2/2018, RELATORIA DA DEPUTADA CELINA LEÃO.'12071'
11 2/21/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 25 A 27. PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER DO RELATOR), EM 1º TURNO, NO DIA 20/2/2018, RELATORIA DO DEPUTADO JULIO CÉSAR.'12071'
10 2/21/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 A 24. PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER DO RELATOR), EM 1º TURNO, NO DIA 20/2/2018, RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA.'12071'
9 2/21/18 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 A 20. PROTOCOLO: PARECER 1 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), EM 1º TURNO, NO DIA 20/2/2018, RELATORIA DO DEPUTADO BISPO RENATO ANDRADE.'12071'
8 2/21/18 ASSP RETIRADA: EMENDA 1 - CDESCTMAT (EMENDA ADITIVA), A PEDIDO DO AUTOR, CONFORME NOTA TAQUIGRÁFICA CONSTANTE À FOLHA 18.'12071'
7 2/20/18 ASSP RETIRADA: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA), A PEDIDO DO AUTOR.
6 2/20/18 ASSP ANEXA FOLHA 17. PROTOCOLO: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DO DEPUTADO JUAREZÃO.'12071'
5 2/16/18 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. PRAZO DOIS DIAS UTEIS APARTIR 19/02/2018.
4 2/15/18 CDESCTMAT PROTOCOLO: EMENDA 1 - CDESCTMAT (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE BISPO RENATO ANDRADE. ANEXADAS FOLHAS 12 Á 16.
3 2/9/18 CCJ DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) PROFESSOR ISRAEL BATISTA, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF.
2 2/8/18 SACP À CDESCTMAT/CAS/CEOF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 2/8/18 SPL AUTUADO COM 11 FOLHA(S), CONTENDO VERSO NA FOLHA 7. COMISSÕES: CDESCTMAT,CAS CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.