25 |
17/03/08 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 17/03/2008. |
24 |
12/02/08 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 11/02/2008. |
23 |
11/02/08 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
22 |
11/02/08 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928.30' |
21 |
12/12/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 37 , REFERENTE A MENSAGEM Nº 100/2007-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30/01/2007. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.M\T. 17.316-96. |
20 |
02/02/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 E 34, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.959/2007, EM 02/02/2007, NO DODF.'12071-60' |
19 |
10/01/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/01/2007.'12071-60' |
18 |
10/01/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 E 31, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS À SRA. GOVERNADORA DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 020/2007-GP, PARA SANÇÃO EM 10/01/2007. (PRAZO PARA SANÇÃO: 31/01/2007).'12071-60' |
17 |
10/01/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 E 29, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 19/12/2006.'12071-60' |
16 |
28/12/06 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
15 |
28/12/06 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 26 E 27, COM REDAÇÃO FINAL. |
14 |
21/12/06 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
13 |
21/12/06 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60' |
12 |
21/12/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 19/12/2006, NOS TERMOS DA CEOF.'12071-60' |
11 |
21/12/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 24, PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO VIGILANTE, APROVADO EM 19/12/2006, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CEOF.'12071-60' |
10 |
21/12/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 A 19, PARECER ORAL DA CEOF, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO TADEU, APROVADO EM 19/12/2006, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DAS DUAS EMENDAS DE 2º TURNO APRESENTADAS.'12071-60' |
9 |
21/12/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15, REFERENTE A 02 EMENDAS APRESENTADAS EM 2º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO AGUINALDO DE JESUS.'12071-60' |
8 |
21/12/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 07/12/2006.'12071-60' |
7 |
05/12/06 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
6 |
04/12/06 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 9 A 12, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 28/11/06. |
5 |
12/09/05 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). EXPEDITO BANDEIRA |
4 |
25/08/05 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
24/08/05 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S). 05 A 07 COM PARECER DO RELATOR DEP. LEONARDO PRUDENTE, FAVORÁVEL À ADMISSIBILIDADE DA PROPOSIÇÃO, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 08 APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 22.08.05. |
2 |
19/05/05 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
19/05/05 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |