Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 190/1999
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, SUA NATUREZA, FINALIDADE, COMPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DEFINIR NORMAS E DIRETRIZES, SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.
Leitura: 3/22/99
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 13/05/99 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 21/05/99 n. p. - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 89/1999 pag: 0
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2383/1999

 

Histórico:
22 6/7/99 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 9/6/99. FUNC. MATR. 11.710-57.
21 6/2/99 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 47 A 50 REFERENTE A MENSAGEM Nº 195/99 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 20/05/99. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
20 5/24/99 ASSP ANEXO ÀS FLS. 45 E 46 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2383/99, EM 21/05/99, NO DODF.
19 5/13/99 ASSP ANEXO AS FLS. 42 E 43, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 175/99, PARA SANÇÃO EM 12/05/99. ANEXO ÀS FL(S). 44, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/05/99.
18 5/13/99 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 39 A 41 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 06/05/99.
17 5/12/99 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
16 5/12/99 CCJ AO SACP, ANEXADA ÀS FLS. 36 A 38, COM A REDAÇÃO FINAL.
15 5/11/99 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
14 5/11/99 ASSP ANEXO ÀS FLS 34 E 35 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 06/05/99, CONFORME PARECER DA CCJ. AO SACP, PARA ENCAMINHAR À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
13 5/11/99 ASSP ANEXO ÀS FLS. 31 E 32 REFERENTES AOS DESTAQUES APRESENTADOS PELO DEP. RODRIGO ROLLEMBERG, DAS EMENDAS DE NºS 12 (REJEITADA). ANEXO ÀS FLS. 33 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CÉSAR LACERDA, APROVADO EM 06/05/99, NA FORMA DA CCJ.
12 5/11/99 ASSP ANEXO ÀS FLS. 28 E 29 REFERENTE AOS DESTAQUES APRESENTADOS PELA DEP. MANINHA, DAS EMENDAS DE NºS 08, 09 E 10 (REJEITADAS). ANEXO À FL. 30 REFERENTE AO REQUERIMENTO DE DETAQUE DO DEP. RENATO RENATO RAINHA (RETIRADO PELO AUTOR).
11 5/11/99 ASSP ANEXO ÀS FLS. 25 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) SÍLVIO LINHARES, APROVADO EM 06/05/99, FAVORÁVEL À MATÉRIA COM AS EMENDAS 6 E 13 E REJEITANDO AS EMENDAS 1 A 5, 7 A 12 E 14. ANEXO ÀS FLS. 26 E 26 REFERENTE AOS DESTAQUES APRESENTADOS PELA DEPUTADA MANINHA, DA EMENDA DE Nº 7 (REJEITADA).
10 5/11/99 ASSP ANEXO ÀS FLS. 6 A 23 REFERENTE ÀS EMENDAS 1 A 14 APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. ANEXA FLS. 24 REFERENTE AO REQ. S/Nº DO PT PEDINDO A RETIRADA DA EMENDA 7.
9 3/30/99 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 039/99, ANEXADO COMO FL(S). 05.
8 3/26/99 ASSP AO SACP, PARA CONTINUAR TRAMITAÇÃO . BAL Nº 7 ANULADO.
7 3/26/99 ASSP BAL NULO.
6 3/25/99 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 036/99, ANEXADO COMO FL(S). 04.
5 3/25/99 CCJ AO SACP PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
4 3/24/99 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
3 3/23/99 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 3/23/99 SPL LEITURA EM 22/03/99. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1 3/23/99 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.