| 20 |
28/01/15 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 19 |
16/01/15 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 18 |
16/01/15 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 17 |
16/01/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 24, REFERENTE A MENSAGEM Nº 304/2014-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 9/12/2014. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 16 |
10/12/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.425/2014, EM 10/12/2014, NO DODF.'12071' |
| 15 |
18/11/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 264/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 18/11/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 9/12/2014).'12079' |
| 14 |
18/11/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/11/2014 E PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/11/2014.'12079' |
| 13 |
13/11/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
13/11/14 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 15, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
| 11 |
13/11/14 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
13/11/14 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 9 |
13/11/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO NA SESSÃO DO DIA 12/11/2014. '12079' |
| 8 |
23/10/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 22/10/2014.'12071' |
| 7 |
23/10/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 11 E 12, PARECER ORAL DA CCJ, FAVORÁVEL AO PROJETO. PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO LEITE.'12071' |
| 6 |
23/10/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 09 E 10, PARECER ORAL DA CEOF, FAVORÁVEL AO PROJETO.PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE DR MICHEL.'12071' |
| 5 |
23/10/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 04 A 08, PARECER ORAL DA CDDHCEDP, FAVORÁVEL AO PROJETO. PROTOCOLO: PARECER 1 - CDDHCEDP (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JOE VALLE.'12071' |
| 4 |
06/06/14 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP. JOE VALLE. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 09/06 À 24/06. |
| 3 |
02/06/14 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
15/05/14 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
15/05/14 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES:CDDHCEDP, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |