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18/10/23 |
DAC |
PROPOSIÇÃO (MEIO ELETRÔNICO) ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO - CLDF. PORTARIA Nº 363, PUBLICADA NO DCL DE 08/08/2023. |
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20/06/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
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09/02/23 |
ASSP |
EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023-SACP DE 02/02/2023, ENCAMINHO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.'23981' |
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20/08/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
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13/08/21 |
CDC |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SACP EM 12/8/2021. |
| 20 |
26/11/20 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 19 |
25/11/20 |
CCJ |
AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS, COM PARECER APROVADO PELA ADMISSIBILIDADE NA 16ª RER REALIZADA DIA 24.11.202O. |
| 18 |
18/11/20 |
SACP |
AO(A) CCJ, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
10/11/20 |
CCJ |
2 VOTOS SIM E 2 ABSTENÇÕES, INCLUIDO NA PRÓXIMA PAUTA CONFORME ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR 13/1996 |
| 16 |
27/10/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE DANIEL DONIZET. PELA ADMISSIBILIDADE. |
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02/10/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. DANIEL DONIZET PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 14 |
26/08/20 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
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25/08/20 |
CDC |
AO SACP, PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO. |
| 12 |
25/08/20 |
CDC |
PARECER Nº 1-CDC APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA, REALIZADA EM 20/8/2020, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO. |
| 11 |
12/08/20 |
CDC |
PRONTO PARA PAUTA. |
| 10 |
12/08/20 |
CDC |
PROTOCOLADO PARECER 1-CDC (PARECER DO RELATOR), DE RELATORIA DO DEPUTADO JORGE VIANNA, PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI. |
| 9 |
11/08/20 |
CDC |
ANEXADO TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO FÍSICO, ÀS FLS. 11 E 12. PROPOSIÇÃO CONVERTIDA PARA SUPORTE ELETRÔNICO EM SUA TOTALIDADE E INSERIDA NO SEI/CLDF SOB NÚMERO 00001-00026456/2020-23. |
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25/04/19 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JORGE VIANNA. ENCAMINHADO AO GABINETE NESTA DATA. |
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28/03/19 |
SACP |
À CDC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 6 |
28/03/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 04 A 10, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 133/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 19/02/2019 E APROVADO EM 26/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 35/2019, PUBL. NO DCL DE 27/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
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22/02/19 |
CDC |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME SOLICITADO POR MEIO DO MEMORANDO CIRCULAR Nº 01/DIL/DAC/SACP, DE 5/2/2019. |
| 4 |
08/01/19 |
CDC |
RECEBIDO DO GAB. DO EX-DEP. BISPO RENATO ANDRADE, NESTA DATA, CONFORME SOLICITADO POR MEIO DO MEMO Nº 67/18-CDC, DE 03/12/18. |
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12/03/18 |
CDC |
DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O SR. DEP. BISPO RENATO ANDRADE, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL EM: 12/03/2018. COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS PARA RELATAR À MATÉRIA. ENCAMINHADO AO GABINETE NESTA DATA. |
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09/02/18 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
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08/02/18 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |