Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1911/1996
Ementa:	CRIA A CIDADE DOS PIONEIROS, NA REGIÃO QUE ESPECÍFICA, PARA ATENDIMENTO HABITACIONAL DOS PIONEIROS DE BRASÍLIA E DE SEUS FILHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura:	8/1/96
Situação:	Promulgado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	JORGE CAUHY
Publicações:	PUBL DCL 08/11/96 n. p. - Redação Final PUBL DCL 23/12/96 n. p. - Promulgação PUBL DODF 23/12/96 n. p. - Promulgação
Norma gerada:	LEI 1293/1996
Histórico:	22 12/30/96 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL 20 21 12/27/96 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. 20 12/26/96 ASSP ANEXA(S) FL(S). Nº(S) 41 À 43, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1293/96 NO DCL E DODF DE 23/12/96. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. 19 12/17/96 ASSP ANEXAS FLS. 36 A 40, MENSAGEM 50/96-GP DE 16/12/96, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI 1293/96, PROMULGADA NA FORMA DO ART. 74 DA LODF PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. 18 11/8/96 ASSP ANEXO AS FLS. 29 À 33, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 426/96, PARA SANÇÃO EM 08/11/96. ANEXO ÀS FL(S). 34 À 35 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 08/11/96. 17 11/8/96 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 24 À 28 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 31/10/96. 16 11/5/96 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 15 11/5/96 CCJ AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 19 A 23, COM REDAÇÃO FINAL. 14 11/1/96 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 13 11/1/96 ASSP AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 31/10/96. 12 11/1/96 ASSP ANEXO À(S) FL(S). 17/18, REFERENTE À VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM 31/10/96, NOS TERMOS DOS PARECERES DA CCJ, DA CEOF E DA CAS, FAVORÁVEIS À MATÉRIA, NA FORMA DA EMENDA Nº 1 E DA EMENDAD DE PLENÁRIO Nº 01. 11 11/1/96 ASSP ANEXO ÀS FLS. 11/12 PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A)MARCOS ARRUDA, APROVADO EM 31/10/96, NOS TERMOS DO PARECER DA CCJ. 10 11/1/96 ASSP ANEXA(S) FL(S). 12, VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO PARECER DA CCJ QUE FOI APROVADO EM 31/10/96. ANEXO ÀS FLS. 13/14 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO DEPUTADO TADEU FILIPPELLI, APROVADO EM 31/10/96, NOS TERMOS DA CCJ. 9 10/31/96 ASSP CONT. DO BAL Nº 08: ... QUE FOI PROFERIDO EM 30/10/96, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. 8 10/31/96 ASSP ANEXO ÀS FLS. 11/12 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) LUIZ ESTEVÃO, APROVADO EM 30/10/96, FAVORÁVEL, NA FORMA DA EMENDA Nº 1, QUE APRESENTA E A EMENDA DE PLENÁRIO Mº 01....... 7 10/31/96 ASSP ANEXO ÀS FLS. 5 , RELATIVO A 01 EMENDAS APRESENTADA, EM 1 º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, EM 30/10/96, EMENDA Nº 01, DE PLENÁRIO Nº 05. 6 8/13/96 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MARCO LIMA. 5 8/13/96 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. 4 8/2/96 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 3 8/2/96 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. 2 8/2/96 SPL LEITURA EM 01/08/96. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. 1 8/2/96 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 04 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.