| 31 |
22/09/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 22/09/2015. |
| 30 |
15/12/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHODO SACP EM 15/12/2014. |
| 29 |
01/12/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 28 |
01/12/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 27 |
01/12/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 55 E 56, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.422/2014, EM 1º/12/2014, NO DODF.'12071' |
| 26 |
28/11/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 54, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.422/2014, EM 28/11/2014, NO DCL.'12071' |
| 25 |
27/11/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 50 A 53, MENSAGEM Nº 272/2014-GP DE 27/11/2014, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.422/2014, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12079' |
| 24 |
26/11/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 A 49, OE Nº 972/2014-SEG/CAL DE 25/11/2014, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.422/2014.'12071' |
| 23 |
18/11/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 41, REFERENTE À MENSAGEM Nº 262/2014-GP DE 18/11/2014, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO TOTAL NO DIA 12/11/2014, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12079' |
| 22 |
14/11/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO AYLTON GOMES, REJEITADO O VETO EM 12/11/2014.'12071' |
| 21 |
22/08/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
22/08/14 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de CHICO LEITE. AO SACP, ANEXADAS FLs. DE Nº 35/36, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. MAT. 19963. |
| 19 |
15/08/14 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 18 |
15/08/14 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
| 17 |
15/08/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 34, REFERENTE A MENSAGEM Nº 199/2014-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 16 |
23/07/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 29, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 186/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 23/7/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 13/8/2014).'12071' |
| 15 |
23/07/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/7/2014.'12071' |
| 14 |
23/07/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 23, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 1º/7/2014.'12071' |
| 13 |
10/07/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
10/07/14 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 18/20, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
| 11 |
07/07/14 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
03/07/14 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 9 |
03/07/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 1/7/2014. '12079' |
| 8 |
03/07/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15. PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CLÁUDIO ABRANTES. VOTADO E APROVADO O PARECER FAVORÁVEL, EM 1/7/2014. '12079' |
| 7 |
03/07/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 10 A 13. PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RONEY NEMER. VOTADO E APROVADO O PARECER FAVORÁVEL, EM 1/7/2014. '12079' |
| 6 |
03/07/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 7 A 9. PROTOCOLO: PARECER 1 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PATRÍCIO. VOTADO E APROVADO O PARECER FAVORÁVEL, EM 1/7/2014. '12079' |
| 5 |
27/06/14 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 147/2014, ANEXADO COMO FL(S). 06. |
| 4 |
27/06/14 |
CDESCTMAT |
AO SACP A PEDIDO, CONFORME MEMORANDO NÚMERO 173 - DIL - DAC - SACP - DE 27-06 - 2014. |
| 3 |
12/06/14 |
CDESCTMAT |
DESIGNADA PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA ELIANA PEDROSA. |
| 2 |
22/05/14 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
22/05/14 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |