| 26 |
11/12/03 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME BAL 22. |
| 25 |
7/1/93 |
ASSP |
FOI ENCAMINHADO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO, APÓS CONSUL TA EM 02.07.93. ARQUIVADO. |
| 24 |
7/1/93 |
SPL |
EMPRÉSTIMO AO SR. VICTOR CAIADO, ASSP. |
| 23 |
2/25/93 |
SPL |
O REFERIDO PL FOI ENCAMINHADO AO GABINETE 17 PARA PES QUISA CONFORME OI Nº 009\93. |
| 22 |
4/9/92 |
SPL |
NUMERAÇÃO ARRUMADA. ARQUIVADO TENDO EM VISTA QUE A TRAMITAÇÃO ESTÁ CONCLUÍDA. |
| 21 |
4/8/92 |
ASSP |
AO PROT. LEGISLATIVO PARA REGULARIZAÇÃO DE NUMERAÇÃO DAS PÁGINAS DO PRESENTE PROCESSO. |
| 20 |
4/8/92 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 212 A 216, REL. AO OE 157/GAG, INFORMANDO QUE DEIXOU DE SE MANIFESTAR QUANTO A PROMULGAÇÃO E FLS. 217 A 221, REL. A LEI 234 DAS PARTES VETADAS PROMULGADAS P/ PRESIDENTE E PUBLICAÇÃO NO DODF DE 06.04.92. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 19 |
3/25/92 |
ASSP |
ANEXO FL. 208 A 211 SOBRE OF. 218/92, INFORMANDO AO SR. GOVERNADOR QUE SEU VETO FOI MANTIDO, EXCETO O VETO AO ART. 5º E SEUS PARÁGRAFOS, ENCAMINHADOS OS AUTÓGRAFOS PARA PROMULGAÇÃO. |
| 18 |
3/25/92 |
ASSP |
ANEXO FL. 200 E 201 SOBRE O RELATÓRIO AO VETO, DEP. PENIEL PACHECO; E FL. 202 SOBRE A VOTAÇÃO EM SEPARADO DO ART. 5º E SEUS PARÁGRAFOS , REJEITADO O VETO; E FLS. 203 A 207, VOTAÇÃO DOS DEMAIS ARTIGOS ARTIGOS VETADOS, MANTIDOS TODOS ELES EM 24.03.92. |
| 17 |
2/12/92 |
CCJ |
AO SR. DEP. PENIEL PACHECO P/ EXAME DO VETO. |
| 16 |
2/11/92 |
CCOM |
À CCJ PARA ANÁLISE DO VETO DO SR. GOVERNADOR, IMPOSTO AO ART. 5º E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO PROJETO, OBSERVANDO O PRAZO DE 15 DIAS P/ EMITIR RELATÓRIO. |
| 15 |
2/10/92 |
ASSM |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES, CONF. DESPACHO INICIAL. |
| 14 |
2/4/92 |
ASSM |
ANEXO FLS. 162 A 199, REL. A MENS. 010/92 DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO VETO PARCIAL AO PL. |
| 13 |
2/4/92 |
ASSM |
ANEXO FLS. 142 A 157 REL. AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR P/ SANSÃO NO DIA 26.12.91. ANEXO FLS. 158 A 161, REL. A LEI Nº 234, SANCIONADA PELO GOVERNADOR EM 16.01.92 COM VETOS PARCIAIS. |
| 12 |
2/4/92 |
ASSM |
ANEXEI FLS. 122, REL. A FL. DE VOTAÇÃO DO PARECER ORAL DA CAS, SOBRE AS EMENDAS DE 2º TURNO. ANEXEI FLS. 123 A 141 SOBRE A RED. FINAL E A PUBLICAÇÃO DA MESMA NO DODF DE 28.12.91. |
| 11 |
2/4/92 |
ASSM |
ANEXO FLS. 100 A 104 SOBRE O PARECER DA CCJ, DAS EMENDAS DE 2ºTURNO APROVADO EM 21.12.91. ANEXO FLS. 105 A 121 COM REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE EMENDAS DE 2º TURNO. |
| 10 |
2/4/92 |
ASSM |
ANEXO FLS. 72 A 82 SOBRE O PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, REL. DEP. ROSE MARY.ANEXO FLS. 083 A 090 SOBRE PEDIDO DE DESTAQUE.ANEXO FLS. 091 A 099 SOBRE EMENDAS DE 2º TURNO, DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. |
| 9 |
2/4/92 |
ASSM |
ANEXO FLS. 58 A 61 SOBRE O PARECER DA CCJ E EMENDAS DO DEP. GILSON ARAUJO. APROVADO. |
| 8 |
2/4/92 |
CCJ |
ANEXO FLS. 21 A 25, REF. 05 EMENDAS APRESNETADAS NA CEOF. ANEXO FLS. 26 A 49 REL. AO PARECER DA CCJ C/ EMENDAS DO DEP. PENIEL PACHECO, E FLS. 50 A 57, REF. A EMENDAS DE 1º TURNO. |
| 7 |
9/12/91 |
CCJ |
AVOCO O PRESENTE PROJETO. |
| 6 |
9/3/91 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL FORAM APRESENTADAS 04 EMENDAS. 03 DO DEP. GERALDO MAGELA E UMA DA DEP. LÚCIA CARVALHO. |
| 5 |
8/23/91 |
CCOM |
À CCJ PARA EXAME(PRAZO P/ EMENDAS, DE 26.08.91 A 02.09.91. |
| 4 |
8/22/91 |
SPL |
À COORDENADORIA DE COMISSÕES PARA DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
8/20/91 |
SPL |
PUBLICAÇÃO AVULSA 03 PROT 220891 LEITURA EM 210891. À CCJ, CAS E CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ, DURANTE O PRAZO DE 05 DIAS ÚTEIS. |
| 1 |
8/20/91 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 20 FOLHA(S) NUMERADA(S) E RUBRICADA(S). |