| Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 1927/2005
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Ementa: |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL - PROGRAMA BRASÍLIA SUSTENTÁVEL NO PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO DE 2004 A 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Indexação: |
LEI Nº 3.157, DE 28 DE MAIO DE 2003. |
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Leitura: |
6/7/05 |
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Situação: |
Sancionado |
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Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
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Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 09/06/05 n. 105 p. 50 - Redação Final
PUBL DODF 09/06/05 n. 107 p. 1 - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 170/2005 pag: 85
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LEI 3609/2005
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Histórico: |
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10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 11 |
8/12/05 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 09/08/2005. |
| 10 |
8/9/05 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 9 |
8/5/05 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. '15496-13' |
| 8 |
8/5/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 85 A 106, REFERENTE A MENSAGEM Nº 170/2005-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 08/06/05. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. '15496-13' |
| 7 |
6/13/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 77 A 84, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.609/2005, EM 09/06/2005, NO DODF, SUPLEMENTO.'12071-60' |
| 6 |
6/13/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 71 A 76, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 09/06/2005.'12071-60' |
| 5 |
6/13/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 49 A 70, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 121/2005-GP, PARA SANÇÃO EM 08/06/2005. (PRAZO PARA SANÇÃO: 29/06/2005).'12071-60' |
| 4 |
6/13/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 48, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 07/06/2005.'12071-60' |
| 3 |
6/13/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 07/06/2005.'12071-60' |
| 2 |
6/13/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 25, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE, APROVADO EM 07/06/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071-60' |
| 1 |
6/9/05 |
SPL |
AUTUADO COM 22 FOLHA(S). A ASSP A PEDIDO. |
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