| 33 |
2/26/99 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 26/02/99.
FUNC. MATR. 13.266-40. |
| 32 |
2/24/99 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
|
| 31 |
2/19/99 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 30 |
1/27/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 32 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2109/98, EM 29/12/98 NO DODF. |
| 29 |
11/18/98 |
ASSP |
ANEXA(S) A(S) FOLHA(S) 29 E 30, MENSAGEM Nº 629/GP DE 17/11/98, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI Nº 2109/98 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.
ANEXO ÀS FLS. 31 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2109/98, EM 18/11/98 NO DCL. |
| 28 |
6/12/98 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 27 E 28, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 336/98, PARA SANÇÃO EM 12/06/98. |
| 27 |
6/5/98 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 25 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 02.06.98.
ANEXA ÀS FL(S). 26 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05.06.98. |
| 26 |
5/27/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 27/5/98. |
| 25 |
5/13/98 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
5/13/98 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA A FOLHA 23, COM A REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 23 |
5/7/98 |
SACP |
À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 22 |
5/6/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 6/5/98, NA FORMA DA EMENDA Nº 1 DA CCJ.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. PRAZO: 15/5/98. |
| 21 |
4/7/98 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07.04.98. |
| 20 |
3/11/98 |
SACP |
A ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM TRAMITAÇÃO CONCLUIDA NAS COMISSÕES. |
| 19 |
3/11/98 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS.19 À 21 COM PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR ACATADA A EMENDA DA CCJ. APROVADO PELA CAS NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09.03.98.
LEITURA DO PARECER: DEP. CESAR LACERDA. |
| 18 |
12/4/97 |
CAS |
CONCEDIDO VISTAS AO DEP. WASNY DE ROURE NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 04/12/97. |
| 17 |
3/3/97 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 16 |
6/4/97 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JOSÉ RAMALHO. |
| 15 |
5/30/97 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
(21 À 28/05/97). |
| 14 |
5/19/97 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 13 |
5/6/97 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADA(S) FOLHA(S) DE NºS 16 Á 18, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF, NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05/05/97, ACATADA À EMENDA DA CCJ. |
| 12 |
4/30/97 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
11/13/96 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ODILON AIRES. |
| 10 |
11/12/96 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 9 |
10/31/96 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
10/8/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 03 A 15 COM PARECER DO RELATOR, DEP. RENATO RAINHA, LIDO PELO DEP. JOÃO DE DEUS, FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO COM 1 EMENDA QUE APRESENTA, APROVADO PELA CCJ, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 17/10/96. |
| 7 |
9/19/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
8/13/96 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RENATO RAINHA. |
| 5 |
8/13/96 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
8/2/96 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
8/2/96 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
8/2/96 |
SPL |
LEITURA EM 01/08/96. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
8/2/96 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |