| 34 |
6/20/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 33 |
8/20/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 32 |
7/12/21 |
SACP |
. PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 31 |
7/12/21 |
ASSP |
AO SACP, CORREÇÕES PROVIDENCIADAS. '13266' |
| 30 |
7/9/21 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29 |
7/8/21 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'19335' |
| 28 |
7/8/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 172/2021-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'19335' |
| 27 |
5/28/21 |
ASSP |
LEI Nº 6859/2021 PUBLICADA NO DODF DE 28/05/2021.'13266' |
| 26 |
5/11/21 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 165/2021-GP, PARA SANÇÃO EM 11/05/2021. (PRAZO PARA SANÇÃO: 01/06/2021).'13266' |
| 25 |
5/5/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05/05/2021.'13266' |
| 24 |
5/4/21 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 14/04/2021.'13266' |
| 23 |
4/22/21 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 22 |
4/22/21 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 21 |
4/22/21 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 14/04/2021. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.312/2021. '19335' |
| 20 |
4/22/21 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 13/04/2021.'19335' |
| 19 |
4/22/21 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de JAQUELINE SILVA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 13/04/2021. '19335' |
| 18 |
4/20/21 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO. |
| 17 |
4/20/21 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS,CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO Nº31/2021-SELEG. |
| 16 |
4/15/21 |
CCJ |
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, DESIGNO O DEP. JOSÉ GOMES PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 15 |
3/26/21 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 14 |
3/23/21 |
CESC |
AO SACP COM FOLHA DE VOTAÇAO DO PARECER Nº 02 - CESC, APROVADO NA 4ª REUNIAO EXTRAORDINARIA REMOTA DE 22/3/2021. |
| 13 |
3/15/21 |
CESC |
Protocolo: PARECER 2 - CESC (Parecer do relator), relatoria de DELEGADO FERNANDO FERNANDES. Parecer pela aprovação. Pronto para pauta. |
| 12 |
3/15/21 |
CESC |
DE ORDEM DA SRª PRESIDENTE, DEP. ARLETE SAMPAIO, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO DEL. FERNANDO FERNANDES, COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME REDESIGNAÇÃO DE RELATORES (0341479), PUBLICADA NO DCL, DE 24/2/2021. |
| 11 |
2/11/20 |
CESC |
A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF N° 00001-00004300/2020-91, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 C/C ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020. ANEXADA A FOLHA Nº 12 COM O TERMO DE ENCERRAMENTO. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
8/30/19 |
CESC |
RETIRADO DA 6ª PAUTA, POR SOLICITAÇÃO DO(A) DEPUTADO(A) RAFAEL PRUDENTE, EM 07/08/19. |
| 9 |
8/21/19 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Parecer pela Rejeição, anexadas folhas 10 e 11. Pronto para inclusão em pauta. |
| 8 |
4/16/19 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). REGINALDO VERAS. |
| 7 |
3/25/19 |
SACP |
À CESC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 6 |
3/25/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 05 À 09, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 158/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. RAFAEL PRUDENTE, LIDO EM 20/02/2019 E APROVADO EM 26/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 34, PUBL. NO DCL DE 01/03/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 5 |
2/25/19 |
CESC |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137, DO RI-CLDF. |
| 4 |
2/25/19 |
CESC |
DEVOLVIDO À CESC, SEM PARECER. |
| 3 |
4/3/18 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO. |
| 2 |
3/2/18 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
3/1/18 |
SPL |
AUTUADO COM 4 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |