| 34 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 33 |
5/10/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/05/2018. |
| 32 |
3/26/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 31 |
3/26/18 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 30 |
3/22/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. '11258' |
| 29 |
3/22/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 55, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.117/2018, EM 22/03/2018, NO DODF.'11258' |
| 28 |
3/20/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 54, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.117/2018, EM 20/03/2018, NO DCLDF.'11258' |
| 27 |
3/19/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 52 E 53, MENSAGEM Nº 49/2018-GP DE 19/3/2018, ENCAMINHANDO DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.117/2018, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 26 |
3/19/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 50 E 51, REFERENTE À MENSAGEM Nº 48/2018-GP DE 15/3/2018, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO PARCIAL NO DIA 14/3/2018, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 25 |
3/14/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 49, FOLHA DE VOTAÇÃO E REJEIÇÃO DO VETO PARCIAL AO ART. 4º, EM 14/03/2018.'12507' |
| 24 |
3/13/18 |
CCJ |
A SELEG A PEDIDO. ANEXADA FL. 48, CONTENDO RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. |
| 23 |
3/12/18 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 22 |
3/12/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
| 21 |
3/12/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 A 47, REFERENTE A MENSAGEM Nº 103/2018-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 20 |
3/6/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 41, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 1º/3/2018.'12071' |
| 19 |
3/6/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 40, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.117/2018, EM 28/2/2018, NO DODF. (VETO AO ART. 4º).'12071' |
| 18 |
3/6/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 E 39, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 695/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 28/2/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/3/2018).'12071' |
| 17 |
3/6/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/2/2018.'12071' |
| 16 |
3/5/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
3/5/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHAS 35 E 36, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 14 |
3/1/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 34, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 28/02/2018; REQ. Nº 3.320/2018, QUE REQUER A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA IMEDIATA VOTAÇÃO DA MESMA, REQUERIMENTO APROVADO. '19335' |
| 13 |
3/1/18 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 8 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA Nº 3. APROVADO NA SESSÃO DE 28/02/2018. ANEXAS FOLHAS 29 A 31. '19335' |
| 12 |
3/1/18 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 7 - CAS (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE LUZIA DE PAULA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA Nº 3. APROVADO NA SESSÃO DE 28/02/2018. ANEXAS FOLHAS 27 E 28. '19335' |
| 11 |
3/1/18 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 6 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AS EMENDAS NºS 2 E 3. APROVADO NA SESSÃO DE 28/02/2018. ANEXAS FOLHAS 24 A 26. '19335' |
| 10 |
3/1/18 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA ADITIVA Nº 2. APROVADO NA SESSÃO DE 28/02/2018. ANEXAS FOLHAS 21 A 23. '19335' |
| 9 |
3/1/18 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CAS (Parecer sobre emenda), relatoria de LUZIA DE PAULA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA ADITIVA Nº 2. APROVADO NA SESSÃO DE 28/02/2018. ANEXAS FOLHAS 19 E 20. '19335' |
| 8 |
3/1/18 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 3 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE CELINA LEÃO, JOE VALLE, RAIMUNDO RIBEIRO E WELLINGTON LUIZ. ANEXA FOLHA Nº 18. |
| 7 |
3/1/18 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 2 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE WELLINGTON LUIZ , CHICO VIGILANTE, CLÁUDIO ABRANTES, JOE VALLE, JUAREZÃO, LIRA, LUZIA DE PAULA, PROF. ISRAEL BATISTA, RICARDO VALE E TELMA RUFINO. ANEXA FOLHA Nº 17. |
| 6 |
3/1/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 28/02/2018.'19335' |
| 5 |
3/1/18 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO E A EMENDA MODIFICATIVA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 28/02/2018. ANEXAS FOLHAS 13 A 15. '19335' |
| 4 |
3/1/18 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO E A EMENDA MODIFICATIVA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 28/02/2018. ANEXAS FOLHAS 10 A 12. '19335' |
| 3 |
3/1/18 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator), relatoria de LUZIA DE PAULA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO E A EMENDA MODIFICATIVA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 28/02/2018. ANEXAS FOLHAS 07 A 09. '19335' |
| 2 |
2/28/18 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE CHICO VIGILANTE E RICARDO VALE. ANEXA FOLHA Nº 06 (FRENTE E VERSO). '19935' |
| 1 |
2/28/18 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, A PEDIDO. |