| 29 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 28 |
5/10/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/05/2018. |
| 27 |
5/10/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 26 |
5/10/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 25 |
5/10/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 53 E 54, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.141/2018, EM 10/5/2018, NO DCL E DODF.'12071' |
| 24 |
5/9/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 51 E 52, MENSAGEM Nº 65/2018-GP DE 8/5/2018, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.141/2018, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 23 |
5/8/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 47 A 50, OE Nº 47/2018-ADJLEGIS DE 7/5/2018, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.141/2018.'12071' |
| 22 |
4/27/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 E 46, REFERENTE À MENSAGEM Nº 64/2018-GP DE 26/4/2018, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 25/4/2018, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 21 |
4/25/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 44, VOTAÇÃO E REJEIÇÃO DO VETO EM 25/04/2018. '12507' |
| 20 |
4/11/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
4/11/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. DE Nº 43, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
| 18 |
4/11/18 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. ANEXADA FOLHA 43. |
| 17 |
4/4/18 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 16 |
4/4/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL. 13266' |
| 15 |
4/4/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 A 42, REFERENTE A MENSAGEM Nº 116/2018-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO. '13266' |
| 14 |
3/9/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 E 38, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 46/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 8/3/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 29/3/2018).'12071' |
| 13 |
3/9/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 8/3/2018.'12071' |
| 12 |
3/9/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/2/2018.'12071' |
| 11 |
3/6/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
3/6/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 34, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 9 |
3/5/18 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 8 |
3/5/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 7 |
3/5/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32(FRENTE E VERSO) E 33, REQUERIMENTO Nº 3.320/2018. APROVADO NO DIA 28/02/2018, DISPENSANDO A PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA VOTAÇÃO.'19335' |
| 6 |
3/5/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 E 31, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 28/02/2018. '19335' |
| 5 |
3/5/18 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO E A EMENDA MODIFICATIVA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 28/02/2018. ANEXAS FOLHAS 27 A 29. '19335' |
| 4 |
3/5/18 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO E A EMENDA MODIFICATIVA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 28/02/2018. ANEXAS FOLHAS 23 A 26. '19335' |
| 3 |
3/5/18 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LUZIA DE PAULA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO E A EMENDA MODIFICATIVA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 28/02/2018. ANEXAS FOLHAS 20 A 22. '19335' |
| 2 |
3/5/18 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE CELINA LEÃO. ANEXA FOLHA Nº 19. '19335' |
| 1 |
3/1/18 |
SPL |
AUTUADO COM 18 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |