| 31 |
12/9/09 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 07/12/2009. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 13/09/2011. |
| 30 |
12/7/09 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 29 |
12/7/09 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 28 |
12/7/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.423/2009, EM 7/12/2009, NO DODF.'12071' |
| 27 |
12/4/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.423/2009, EM 4/12/2009, NO DCL.'12071' |
| 26 |
12/4/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 E 30, MENSAGEM Nº 244/2009-GP DE 3/12/2009, ENCAMINHANDO A LEI Nº 4.423/2009, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 25 |
12/3/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 28, OE Nº 301/2009-APAP/GAG DE 16/11/2009, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 4.423/2009.'12071' |
| 24 |
11/9/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, REFERENTE À MENSAGEM Nº 209/2009-GP DE 05/11/2009, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO TOTAL NO DIA 03/11/2009, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO. MAT13160 |
| 23 |
11/4/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO ROGÉRIO ULISSES, REJEITADO O VETO EM 03/11/2009.'11.928.30.' |
| 22 |
8/28/09 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
8/28/09 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 20 E 21, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL |
| 20 |
8/25/09 |
CCJ |
RECEBIDO DO GAB. DEP. RONEY NEMER CONTENDO RELATORIO DO VETO TOTAL |
| 19 |
8/14/09 |
CCJ |
DESIGNA O DEPUTADO RONEY NEMER PARA ELABORAR RELÁTORIO DE VETO TOTAL. |
| 18 |
8/7/09 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 17 |
8/7/09 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
| 16 |
8/7/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 A 19, REFERENTE A MENSAGEM Nº 191/2009-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 15 |
7/9/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 110/2009-GP, PARA SANÇÃO EM 08/07/2009. (PRAZO PARA SANÇÃO: 29/07/2009).'12071-60' |
| 14 |
7/6/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 06/07/2009.'12071-60' |
| 13 |
7/6/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 25/06/2009.'12071-60' |
| 12 |
6/30/09 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
6/30/09 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 11 E 12, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
6/26/09 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 9 |
6/26/09 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 8 |
6/26/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 09 E 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO ORDINÁRIA EM 25.06.2009. |
| 7 |
6/26/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 07 E 08, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO DR. CHARLES, APROVADO EM 25.06.2009, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
| 6 |
6/26/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 04 A 06 , PARECER ORAL DA CAF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BATISTA DAS COOPERATIVAS, APROVADO EM 25.06.2009, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
| 5 |
6/25/09 |
CAF |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4 |
6/24/09 |
CAF |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR PARA REDESIGNAÇÃO. |
| 3 |
4/10/07 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BERINALDO PONTES PODENDO PROFERIR PARECER ATÉ 23/04/07. |
| 2 |
3/19/07 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
3/15/07 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |