| 31 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 30 |
11/7/05 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 01/11/2005. |
| 29 |
11/1/05 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 28 |
11/1/05 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
| 27 |
11/1/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 43, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.647/2005, EM 31/10/2005, NO DODF.'12071-60' |
| 26 |
10/31/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 E 42, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.647/2005, EM 27/10/2005, NO DCL.'12071-60' |
| 25 |
10/26/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 E 40, MENSAGEM Nº 280/2005-GP DE 26/10/2005, ENCAMINHANDO DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.647/2005, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071-60' |
| 24 |
10/13/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 E 38, REFERENTE À MENSAGEM Nº 265/2005-GP DE 11/10/2005, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05/10/2005, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO.'12071-60' |
| 23 |
10/7/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO CHICO VIGILANTE, REJEITADO O VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 05/10/2005.1192830 |
| 22 |
10/5/05 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 34 E 35, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL |
| 21 |
9/30/05 |
CCJ |
DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL O SR.(A) DEP.(A) CHICO VIGILANTE |
| 20 |
8/12/05 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 19 |
8/12/05 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO.1192830 |
| 18 |
8/12/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 33, REFERENTE A MENSAGEM Nº 212/2005-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.1192830 |
| 17 |
8/10/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.647/2005, EM 05/08/2005, NO DODF.(VETO AO ART. 2º) |
| 16 |
7/15/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 180/2005-GP, PARA SANÇÃO EM 15/07/2005. (PRAZO PARA SANÇÃO: 05/08/2005).'12071-60' |
| 15 |
7/15/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 15/07/2005.'12071-60' |
| 14 |
7/15/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 01/07/2005.'12071-60' |
| 13 |
7/14/05 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
7/13/05 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 22 E 23, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
7/8/05 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
7/7/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 30/06/2005 E 01/07/2005. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.11928-30 |
| 9 |
7/7/05 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 17 A 19, PARECER ORAL DA CCJ, RELATOR DEP. BRUNELLI CONFORME O PARECER DA CEOF.VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 30/06/2005.11928-30 |
| 8 |
7/7/05 |
ASSP |
EM ANEXO FLS 14 A 16, PARECER ORAL DA CAS, RELATORA DEP. EURIDES BRITO, CONFORME O PARECER DA CEOF. VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 30/06/2005.11928-30 |
| 7 |
7/7/05 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 05 A 10 COM EMENDAS Nº01 A 04 DE VÁRIOS DEPUTADOS. EM ANEXO FLS. 11 A 13 COM PARECER ORAL DA CEOF, RELATOR, DEPUTADO LEONAR PRUDENTE, REJEITANDO AS EMENDAS 01 E 02, ACATANDO AS EMENDAS 03 E 04. VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 30/06/2005.11928-30 |
| 6 |
6/28/05 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 5 |
6/28/05 |
CEOF |
AO SACP PARA AS PROVIDÊNCIAS. |
| 4 |
6/17/05 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) EURIDES BRITO EM 16/06/05, COM PARECER. |
| 3 |
6/16/05 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRª. DEP. EURIDES BRITO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 16/06/05 A 18/06/05) |
| 2 |
6/13/05 |
SACP |
À CEOF,CAS E CCJ; PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, § 1º, VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
6/13/05 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHAS. COMISSÕES: CEOF, CAS E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |