Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1945/2014
Ementa: Ratifica a criação de cargos em comissão e dá outras providências.
Indexação: LEI 4.584, CONVALIDA, NOMEAÇÃO, EXONERAÇÃO
Leitura: 6/24/14
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DODF 04/07/14 n. 134 p. 11 - Sanção
PUBL DCL 07/07/14 n. 117 p. 49 - Redação Final
Peças Anexas: MSG-GOV 153/2014 pag: 1
MSG-GOV 171/2014 pag: 424
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - OLAIR FRANCISCO) [Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - DR. MICHEL) [Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - CLAUDIO ABRANTES) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 5364/2014

 

Histórico:
20 9/22/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE,DOIS VOLUMES. EM 22/09/2015.
19 8/7/14 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 07/08/2014.
18 8/7/14 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
17 8/6/14 ASSP DE ORDEM. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079'
16 8/6/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 424 A 431, REFERENTE A MENSAGEM Nº 171/2014-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 3/7/2014. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079'
15 7/21/14 ASSP ANEXA FOLHA 423, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 7/7/2014.'12071'
14 7/21/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 421 E 422, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.364/2014, EM 4/7/2014, NO DODF.'12071'
13 7/21/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 416 A 420, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 168/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 3/7/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 24/7/2014).'12071'
12 7/21/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 412 A 415, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 1º/7/2014.'12071'
11 7/3/14 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
10 7/3/14 CCJ AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 409/411, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963.
9 7/2/14 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
8 7/2/14 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079'
7 7/2/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 407 E 408, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 01/04/2014. '12079'
6 7/2/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 404 A 406. PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CLÁUDIO ABRANTES. VOTADO E APROVADO O PARECER EM 01/07/2014. '12079'
5 7/2/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 401 A 403. PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE DR MICHEL. VOTADO E APROVADO O PARECER EM 01/07/2014. '12079'
4 7/2/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 398 A 400.PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE OLAIR FRANCISCO. VOTADO E APROVADO O PARECER EM 01/07/2014. '12079'
3 7/1/14 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CELINA LEÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 01/07/14 A 02/07/14).
2 6/27/14 SACP À CAS, CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 6/27/14 SPL AUTUADO COM 397 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.