| 41 |
20/06/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 40 |
23/03/23 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 39 |
15/02/23 |
CCJ |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 38 |
07/08/20 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 37 |
06/08/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 36 |
06/08/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 307/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 35 |
23/07/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.642/2020, EM 23/7/2020, NO DODF.'12071' |
| 34 |
01/07/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 1º/7/2020.'12071' |
| 33 |
30/06/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº /2020-GP, PARA SANÇÃO EM 30/6/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/7/2020).'12071' |
| 32 |
30/06/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/6/2020.'12071' |
| 31 |
29/06/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 30 |
29/06/20 |
CCJ |
AO SACP, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 29 |
19/06/20 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 28 |
19/06/20 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO EM SEGUIDA Á CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '15030' |
| 27 |
19/06/20 |
ASSP |
1º E 2º TURNO APROVADOS EM PLENÁRIO EM 16/06/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA CONFORME APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1563/2020. '15030' |
| 26 |
19/06/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 5 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DA EMEN 02 E REJEIÇÃO DA EMENDA 01, APROVADO EM PLENÁRIO EM 16.06.2020. '15030' |
| 25 |
19/06/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JÚLIA LUCY. ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DA EMENDA 02 E REJEIÇÃO DA EMENDA 01, APROVADO EM PLENÁRIO EM 16.06.2020. '15030' |
| 24 |
19/06/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CAS (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. ORAL, PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 02 E REJEIÇÃO DA EMENDA 01, APROVADOEM PLENÁRIO EM 16.06.2020. '15030' |
| 23 |
17/06/20 |
CCJ |
ANEXADAS FOLHAS 16 E 17 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00020893/2020-33. À SELEG PARA CONTINUIDADE DE TRAMITAÇÃO |
| 22 |
17/06/20 |
SACP |
PROPOSIÇÃO SOLICITADA À CCJ. APROVADA NA SER DE 16/06/20. |
| 21 |
09/06/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Substitutiva). Autoria de ARLETE SAMPAIO. |
| 20 |
08/08/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP.MARTINS MACHADO PARA RELATAR A MATÉRIA |
| 19 |
18/06/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 18 |
18/06/19 |
CEOF |
ANEXO PARECER 02-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO JOSÉ GOMES, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, ACATANDO-SE A EMENDA MODIFICATIVA DO RELATOR, ÀS FLS. 13 E 14. PARECER VOTADO E APROVADO NA 7ª RO DA CEOF, REALIZADA EM 18/06/2019, COM 3 VOTOS FAVORÁVEIS, UMA ABSTENÇÃO E 1 AUSÊNCIA, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 15. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
21/05/19 |
CEOF |
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO À DEPUTADA JÚLIA LUCY, NA 5ª RO, REALIZADA EM 21/05/2019. ENCAMINHADO AO GABINETE DA DEPUTADA JÚLIA LUCY NESTA DATA. |
| 16 |
09/05/19 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JOSÉ GOMES. |
| 15 |
09/05/19 |
CEOF |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CEOF (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE JOSÉ GOMES, ÀS FLS. 12. |
| 14 |
09/05/19 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 13 |
02/04/19 |
SACP |
INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF. |
| 12 |
22/02/19 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. JOSÉ GOMES PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 11 |
14/12/18 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 10 |
14/12/18 |
CAS |
AO SACP, ANEXADA FOLHA Nº11 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11/12/2018. |
| 9 |
17/10/18 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO DELMASSO. PARECER PELA APROVAÇÃO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº08 A 10. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 8 |
06/06/18 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA, O SR. DEPUTADO DELMASSO. PRAZO PARA RELATORIA 06/06/2018 A 19/06/2018. |
| 7 |
23/05/18 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (09/05/2018 A 22/05/2018), NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 6 |
08/05/18 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
08/05/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 07, COM REDISTRIBUIÇÃO DA PROPOSIÇÃO. AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA FOI REDISTRIBUÍDA E TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CAS E ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CEOF E CCJ.'12071' |
| 4 |
08/05/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 05 E 06, COM NOTA TÉCNICA DA ASSESSORIA LEGISLATIVA E REQUERIMENTO DO DEPUTADO RAIMUNDO RIBEIRO COM SUGESTÃO DE ENCAMINHAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO À CAS PARA ANÁLISE DE MÉRITO.'12071' |
| 3 |
03/04/18 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO. |
| 2 |
15/03/18 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
15/03/18 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |