Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1950/2014
Ementa:	Cria empregos em comissão na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal - EMATER-DF e dá outras providências.
Leitura:	6/24/14
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DODF 04/07/14 n. 134 p. 13 - Sanção PUBL DCL 07/07/14 n. 117 p. 62 - Redação Final
Peças Anexas:	MSG-GOV 161/2014 pag: 1 MSG-GOV 176/2014 pag: 27
Emendas:	EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva - ELIANA PEDROSA) [Rejeitada] EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva) [Protocolo anulado]
Pareceres:	PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - OLAIR FRANCISCO) [Aprovado] PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - ARLETE SAMPAIO) [Aprovado] PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovado]
Norma gerada:	LEI 5367/2014
Histórico:	23 9/22/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 22/09/2015. 22 8/7/14 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 07/08/2014. 21 8/7/14 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 20 8/6/14 ASSP DE ORDEM. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' 19 8/6/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 27 A 31, REFERENTE A MENSAGEM Nº 176/2014-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 3/7/2014. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' 18 7/21/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 25 E 26, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.367/2014, EM 4/7/2014, NO DODF.'12071' 17 7/21/14 ASSP ANEXA FOLHA 24, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 7/7/2014.'12071' 16 7/21/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 A 23, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 167/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 3/7/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 24/7/2014).'12071' 15 7/21/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 E 20, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 1º/7/2014.'12071' 14 7/3/14 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 13 7/3/14 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 18, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. 12 7/3/14 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 11 7/2/14 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' 10 7/2/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 E 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 1/7/2014. '12079' 9 7/2/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 13 A 15. PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. VOTADO E APROVADO O PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO EM 1/7/2014. '12079' 8 7/2/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 10 A 12. PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ARLETE SAMPAIO. VOTADO E APROVADO O PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO EM 1/7/2014. '12079' 7 7/2/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 7 A 9. PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE OLAIR FRANCISCO. VOTADO E APROVADO O PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO EM 1/7/2014. '12079' 6 7/2/14 ASSP Protocolo anulado: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva). Justificativa: Emenda foi protocolada duas vezes. 5 7/2/14 ASSP Protocolo: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva). Autoria de ELIANA PEDROSA. 4 7/1/14 ASSP ANEXA FOLHA 6. PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE ELIANA PEDROSA. 3 7/1/14 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CELINA LEÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 01/07/14 A 02/07/14). 2 6/27/14 SACP À CAS,CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. 1 6/27/14 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CAS,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.