Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 1955/2005
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Ementa: |
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DAS LEIS Nº3.320,3.321,3.322 E 3.323,DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004 E LEI Nº 2.950,DE 19 DE ABRIL DE 2002,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Indexação: |
CARREIRA PÚBLICA DE SAÚDE,CIRURGIÃO DENTISTA,ENFERMEIRO,MEDICA GRATIFICAÇÃO,AOSD CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA , |
Leitura: |
6/15/05 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 21/07/05 n. 135 p. 8 - Redação Final
PUBL DODF 05/08/05 n. 148 p. 1 - Sanção
PUBL DCL 10/08/05 n. 148 p. 34 - Redação Final
REPU DCL 10/08/05 n. 148 p. 33 - Redação Final
REPU DODF 08/09/05 n. 171 p. 2 - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 150/2004 pag: 1
MSG-GOV 216/2005 pag: 45
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Norma gerada: |
LEI 3643/2005
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Histórico: |
33 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
32 |
9/13/05 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 12/09/05. |
31 |
9/12/05 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
30 |
9/12/05 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
29 |
9/12/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 50, REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.643/2005, EM 08/09/2005, NO DODF.'12071-60' |
28 |
8/12/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 A 49, REFERENTE A MENSAGEM Nº 216/2005-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 04/08/05. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. '15496-13' |
27 |
8/10/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 43 E 44, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 10/08/2005. |
26 |
8/10/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 A 42, RELATIVAS À SOLICITAÇÃO DE REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.643/2005, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE INCORREÇÃO NO TEXTO PUBLICADO.'12071-60' |
25 |
8/9/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.643/2005, EM 05/08/2005, NO DODF.'12071-60' |
24 |
8/9/05 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
23 |
8/9/05 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 35 A 38, COM CORREÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, POR TER SIDO PUBLICADA COM INCORREÇÕES. |
22 |
8/9/05 |
ASSP |
À CCJ, PARA REFAZER REDAÇÃO FINAL. |
21 |
7/22/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/07/2005.11928-30 |
20 |
7/22/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 33, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 193/2005-GP, PARA SANÇÃO EM 20/07/2005. (PRAZO PARA SANÇÃO: 09/08/2005).11928-30 |
19 |
7/22/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26 A 29, REDAÇÃO FINAL APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/07/2005.11928-30 |
18 |
7/14/05 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.COM REDAÇÃO FINAL. |
17 |
7/13/05 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 22 A 25, COM REDAÇÃO FINAL. |
16 |
7/6/05 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
15 |
7/6/05 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60' |
14 |
7/6/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 04/07/2005.'12071-60' |
13 |
7/6/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 01/07/2005.'12071-60' |
12 |
7/6/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 A 19, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO VIGILANTE, APROVADO EM 01/07/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071-60' |
11 |
7/6/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 A 16, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO TADEU, APROVADO EM 01/07/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071-60' |
10 |
7/6/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 E 13, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA IVELISE LONGHI, APROVADO EM 01/07/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071-60' |
9 |
7/6/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 08 A 11, REFERENTE A 02 EMENDAS APRESENTADAS EM 2º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS - RETIRADAS PELOS AUTORES.'12071-60' |
8 |
6/30/05 |
SACP |
À ASSP,A PEDIDO. |
7 |
6/30/05 |
CEOF |
AO SACP PARA AS PROVIDÊNCIAS. |
6 |
6/30/05 |
CAS |
ANEXADAS FLS. NºS 05 E 06 COM PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 07, APROVADO PELA CAS NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 29/06/2005. |
5 |
6/28/05 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
4 |
6/20/05 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BRUNELLI. |
3 |
6/17/05 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. EURIDES BRITO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 17/06/05 A 20/06/05) |
2 |
6/16/05 |
SACP |
À CEOF, CAS CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
6/16/05 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S).COMISSÃO(ÕES): CEOF, CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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