Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1958/2014
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de parte dos espaços destinados a passeios públicos para arborização e jardinamento e dá outras providências.
Leitura: 8/5/14
Situação: Tramitando
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Peças Anexas: RQ 214/2015 pag: 6
Pareceres: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator - CHICO VIGILANTE)
PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator - CLAUDIO ABRANTES) [Aprovado]
PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator - CHICO LEITE) [Aprovado]

 

Histórico:
24 10/11/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
23 10/11/19 DAC AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019.
22 2/8/19 CCJ À DAC EM RESPOSTA AO MEMO CIRCULAR 01/DIL/DAC/SACP, ENQUADRADAS ART 138 RI/CLDF.
21 9/4/18 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)CELINA LEÃO
20 9/4/18 CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) CELINA LEÃO.
19 8/15/18 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
18 8/14/18 CEOF ANEXADO PARECER 03-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO CHICO LEITE, PELA ADMISSIBILIDADE, ÀS FLS. 20 E 21. PARECER VOTADO E APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 14/08/2018, COM TRÊS VOTOS FAVORÁVEIS E DUAS AUSÊNCIAS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 22. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
17 8/8/18 CEOF Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE.
16 5/8/18 CEOF AO GABINETE DO DEPUTADO CHICO LEITE PARA RELATORIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL Nº 84, PAG. 7 E 8, DE 8.05.2018.
15 4/19/18 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
14 4/4/18 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
13 2/27/18 CDESCTMAT AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
12 2/27/18 CDESCTMAT ANEXADO AO PL 1958/2014,PARECER Nº 02 PELA CDESCTMAT, PARECER PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA, FLS NºS 13 A 18 E FOLHA DE VOTAÇÃO, FL. Nº19. O PARECER FOI APROVADO NA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 11/12/2017.
11 3/22/17 CDESCTMAT Protocolo: PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de CLÁUDIO ABRANTES.
10 3/21/17 CDESCTMAT RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA
9 3/15/17 CDESCTMAT REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEP. CLÁUDIO ABRANTES. PRAZO 15/03 A 28/03/2017. EM 15/03/2017.
8 12/18/15 CDESCTMAT PROTOCOLO: PARECER 1 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO VIGILANTE, FOLHAS Nº 11; 11V E 12 CDESCTMAT.
7 3/20/15 CDESCTMAT REDESIGNADO AO DEPUTADO CHICO VIGILANTE PARA PROFERIR PARECER NO PRAZO DE 20/3 A 6/4/2015, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 20/3/2015, PÁG. 25.
6 3/18/15 SACP À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
5 3/18/15 SACP ANEXADAS FLS. 06 A 10, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 214/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 04/03/2015 E APROVADO EM 11/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 58, PUBL. NO DCL DE 12/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
4 2/27/15 CDESCTMAT AO SACP, EM RESPOSTA AO MEMO-CIRCULAR/DAC 08/2015 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO.
3 9/11/14 CDESCTMAT DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. PATRÍCIO
2 8/7/14 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 8/7/14 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.