| 24 |
11/10/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 23 |
11/10/19 |
DAC |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019. |
| 22 |
08/02/19 |
CCJ |
À DAC EM RESPOSTA AO MEMO CIRCULAR 01/DIL/DAC/SACP, ENQUADRADAS ART 138 RI/CLDF. |
| 21 |
04/09/18 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)CELINA LEÃO |
| 20 |
04/09/18 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) CELINA LEÃO. |
| 19 |
15/08/18 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 18 |
14/08/18 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 03-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO CHICO LEITE, PELA ADMISSIBILIDADE, ÀS FLS. 20 E 21. PARECER VOTADO E APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 14/08/2018, COM TRÊS VOTOS FAVORÁVEIS E DUAS AUSÊNCIAS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 22. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
08/08/18 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. |
| 16 |
08/05/18 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO CHICO LEITE PARA RELATORIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL Nº 84, PAG. 7 E 8, DE 8.05.2018. |
| 15 |
19/04/18 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 14 |
04/04/18 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 13 |
27/02/18 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
27/02/18 |
CDESCTMAT |
ANEXADO AO PL 1958/2014,PARECER Nº 02 PELA CDESCTMAT, PARECER PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA, FLS NºS 13 A 18 E FOLHA DE VOTAÇÃO, FL. Nº19. O PARECER FOI APROVADO NA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 11/12/2017. |
| 11 |
22/03/17 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de CLÁUDIO ABRANTES. |
| 10 |
21/03/17 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA |
| 9 |
15/03/17 |
CDESCTMAT |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEP. CLÁUDIO ABRANTES. PRAZO 15/03 A 28/03/2017. EM 15/03/2017. |
| 8 |
18/12/15 |
CDESCTMAT |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO VIGILANTE, FOLHAS Nº 11; 11V E 12 CDESCTMAT. |
| 7 |
20/03/15 |
CDESCTMAT |
REDESIGNADO AO DEPUTADO CHICO VIGILANTE PARA PROFERIR PARECER NO PRAZO DE 20/3 A 6/4/2015, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 20/3/2015, PÁG. 25. |
| 6 |
18/03/15 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 5 |
18/03/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 06 A 10, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 214/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 04/03/2015 E APROVADO EM 11/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 58, PUBL. NO DCL DE 12/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 4 |
27/02/15 |
CDESCTMAT |
AO SACP, EM RESPOSTA AO MEMO-CIRCULAR/DAC 08/2015 E EM CONFORMIDADE COM O ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO. |
| 3 |
11/09/14 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. PATRÍCIO |
| 2 |
07/08/14 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
07/08/14 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |