| 38 |
03/08/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 03/08/2018. |
| 37 |
02/08/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 36 |
02/08/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 35 |
02/08/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 42, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.188/2018, EM 2/8/2018, NO DODF.'12071' |
| 34 |
30/07/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 41, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.188/2018, EM 30/7/2018, NO DCL.'12071' |
| 33 |
30/07/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 E 40, MENSAGEM Nº 197/2018-GP DE 27/7/2018, ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.188/2018, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 32 |
30/07/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 38, OE Nº 98/2018-ADJLEGIS DE 20/7/2018, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 6.188/2018.'12071' |
| 31 |
12/07/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 E 34, REFERENTE À MENSAGEM Nº 164/2018-GP DE 10/7/2018, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 28/6/2018, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 30 |
02/07/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, VETO REJEITADO EM 28/06/2018.'19335' |
| 29 |
20/02/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 31, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
| 28 |
20/02/18 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Anexado como folha 31. |
| 27 |
16/02/18 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 26 |
16/02/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'13266' |
| 25 |
16/02/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 30, REFERENTE A MENSAGEM Nº 49/2018-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 24 |
16/01/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 642/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 12/01/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 02/02/2018).'11258' |
| 23 |
09/01/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05/01/2018.'13266' |
| 22 |
09/01/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2017 '13266' |
| 21 |
02/01/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
02/01/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 23, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 19 |
19/12/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
18/12/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
| 17 |
18/12/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 13/12/2017; REQUERIMENTO Nº 3.167/2017 (CÓPIA), QUE REQUER A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA APRECIAÇÃO E FOLHA DE VOTAÇÃO COM APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO NO DIA 28/11/2017 . '12507' |
| 16 |
18/12/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 05/12/2017. '12507' |
| 15 |
26/04/16 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 14 |
25/04/16 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/04/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 18 |
| 13 |
11/04/16 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de RAIMUNDO RIBEIRO. Pela Admissibilidade. Folhas 14 a 17 |
| 12 |
06/10/15 |
CCJ |
DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (06 A 20/10/15) MAT. 14128 |
| 11 |
16/09/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 10 |
16/09/15 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 13, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16/09/2015. |
| 9 |
01/04/15 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Recebido do Gabinete do Relator, pronto para inclusão em pauta. Parecer pela aprovação, anexado como fls. de nº 10 a 12. |
| 8 |
31/03/15 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 7 |
18/03/15 |
SACP |
À CESC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 6 |
18/03/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 05 A 09, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 214/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 04/03/2015 E APROVADO EM 11/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 58, PUBL. NO DCL DE 12/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 5 |
25/02/15 |
CESC |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137, DO RI-CLDF. |
| 4 |
08/12/14 |
CESC |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) DEPUTADA LILIANE RORIZ, SEM PARECER A PEDIDO DESTA COMISSÃO, CONFORME 137 E 138 DO RI-CLDF. |
| 3 |
17/09/14 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, AVOCO A PRESENTE MATÉRIA PARA RELATAR(DEP. LILIANE RORIZ). |
| 2 |
13/08/14 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
13/08/14 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |