Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 1965/2018
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Ementa: |
Estabelece a Estratégia Saúde Família como modelo da atenção primária do Distrito Federal e promove medidas para seu fortalecimento. |
Indexação: |
GRATIFICAÇÃO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE |
Leitura: |
3/27/18 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 04/04/18 n. 61 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 09/04/18 n. 67 p. 1 - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 110/2018 pag: 1
RQ 3435/2018 pag: 32
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Emendas: |
EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno
(Emenda Aditiva - CLAUDIO ABRANTES, WELLINGTON LUIZ ) [Rejeitada]
EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno
(Emenda Supressiva - CLAUDIO ABRANTES, WELLINGTON LUIZ ) [Rejeitada]
EMENDA 3 - PLENARIO - 2º Turno
(Emenda Aditiva - CLAUDIO ABRANTES, JOE VALLE, WASNY DE ROURE, WELLINGTON LUIZ ) [Rejeitada]
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Pareceres: |
PARECER 5 - CESC (Parecer sobre emenda - LUZIA DE PAULA)
[Aprovado]
PARECER 6 - CAS (Parecer sobre emenda - LUZIA DE PAULA)
[Aprovado]
PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - LUZIA DE PAULA)
[Aprovado]
PARECER 2 - CAS (Parecer do relator - LUZIA DE PAULA)
[Aprovado]
PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA)
[Aprovado]
PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS)
[Aprovado]
PARECER 7 - CEOF (Parecer sobre emenda - AGACIEL MAIA)
[Aprovado]
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Norma gerada: |
LEI 6133/2018
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Histórico: |
29 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
28 |
5/11/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 11/05/2018. |
27 |
4/17/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
26 |
4/12/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
25 |
4/12/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 46 A 51, REFERENTE A MENSAGEM Nº 124/2018-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 09/04/2018. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
24 |
4/9/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 45 , PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.133/2018, EM 09/04/2018, NO DODF.'13266' |
23 |
4/4/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 E 44, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 04/04/2018.'11258' |
22 |
4/4/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 A 42, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 51/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 03/04/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 24/04/2017). '11258' |
21 |
4/4/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 E 39, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 27/03/2018. '11258' |
20 |
4/3/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
19 |
4/3/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 36 E 37, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
18 |
4/2/18 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
17 |
4/2/18 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 3 - PLENARIO - 2º Turno: Autoria de CLÁUDIO ABRANTES, JOE VALLE, WASNY DE ROURE e WELLINGTON LUIZ . |
16 |
4/2/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
15 |
4/2/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 27/3/2018, NOS TERMOS DA CESC.'12071' |
14 |
4/2/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 34, REQUERIMENTO Nº 3.435/2018 SOLICITANDO A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/3/2018.'12071' |
13 |
4/2/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 31. PROTOCOLO: PARECER 7 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), EM 2º TURNO, APROVADO NO DIA 27/3/2018, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, NOS TERMOS DA CESC.'12071' |
12 |
4/2/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 28. PROTOCOLO: PARECER 6 - CAS (PARECER SOBRE EMENDA), EM 2º TURNO, APROVADO NO DIA 27/3/2018, RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, NOS TERMOS DA CESC.'12071' |
11 |
4/2/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25. PROTOCOLO: PARECER 5 - CESC (PARECER SOBRE EMENDA), EM 2º TURNO, APROVADO NO DIA 27/3/2018, RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, PELA INADMISSIBILIDADE DA EMENDA Nº 3.'12071' |
10 |
4/2/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23. PROTOCOLO: EMENDA 3 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA ADITIVA), DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CLÁUDIO ABRANTES E WELLINGTON LUIZ.'12071' |
9 |
4/2/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 27/3/2018, NOS TERMOS DA CESC.'12071' |
8 |
4/2/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21. PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), EM 1º TURNO, APROVADO NO DIA 27/3/2018, RELATORIA DO DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS, NOS TERMOS DA CESC.'12071' |
7 |
4/2/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 A 19. PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER DO RELATOR), EM 1º TURNO, APROVADO NO DIA 27/3/2018, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, NOS TERMOS DA CESC.'12071' |
6 |
4/2/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 A 16. PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER DO RELATOR), EM 1º TURNO, APROVADO NO DIA 27/3/2018, RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, NOS TERMOS DA CESC.'12071' |
5 |
4/2/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 10 E 11. PROTOCOLO: PARECER 1 - CESC (PARECER DO RELATOR), EM 1º TURNO, APROVADO NO DIA 27/3/2018, RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA FAVORÁVEL AO PROJETO E PELA INADMISSIBILIDADE DAS EMENDAS NºS 1 E 2 APRESENTADAS.'12071' |
4 |
4/2/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 08 E 09. PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA), EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUPRESSIVA).'12071' |
3 |
3/28/18 |
SACP |
À SELEG, A PEDIDO. |
2 |
3/28/18 |
SACP |
À CESC, CAS, CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
3/28/18 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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