Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1968/2001
Ementa:	ACRESCENTA OS §§ 5º E 6º AO ART.01 DA LEI Nº 513, DE 28 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação:	METRÔ, DELEGAR, PESSOA JURÍDICA, CONSÓRCIO, EMPRESAS,SERVIÇOS, METROVIÁRIOS, RODOVIÁRIOS, PASSAGEIROS, PRIVATIZAR.
Leitura:	4/3/01
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 15/05/01 n. 86 p. 1 - Redação Final PUBL DODF 01/06/01 n. 106 p. 5 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 151/2001 pag: 0
Redação Final:	Redação Final
Autógrafo:	Autógrafo
Norma gerada:	LEI 2713/2001
Histórico:	20 5/6/04 SPL DEVOLVIDO PELA ASFICO EM 06/05/04. 19 4/19/04 SPL EMPRESTADO À ASFICO EM 19/04/04,CONFORME SOLICITADO ATRAVÉS DO MEMO 042/04. 18 6/11/01 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. 17 6/11/01 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 16 6/11/01 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. 15 6/11/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 A 19, REFERENTE A MENSAGEM Nº 194/2001-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 01/06/2001. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. 14 6/4/01 ASSP ANEXA FOLHA 16, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.713/2001, EM 01/06/2001, NO DODF. 13 5/15/01 ASSP ANEXA FOLHA 15, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 15/05/2001. 12 5/15/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 13 E 14, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 174/2001-GP, PARA SANÇÃO EM 15/05/2001. 11 5/15/01 ASSP ANEXA FOLHA 12, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 02/05/2001. 10 5/7/01 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 9 5/7/01 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 11, COM REDAÇÃO FINAL. 8 5/3/01 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 7 5/3/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 09 E 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 02/05/01. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 6 5/3/01 ASSP ANEXA FOLHA 08, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 02/05/2001. 5 5/3/01 ASSP ANEXA FOLHA 07, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CÉSAR LACERDA,VOTAÇÃO NOMINAL, APROVADO EM 02/05/2001. 4 5/3/01 ASSP ANEXA FOLHA 06, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CÉSAR LACERDA, VOTAÇÃO NOMINAL. 3 5/2/01 CEOF À ASSP PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. 2 4/11/01 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 1 4/4/01 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.